A segunda e última semana da COP30, em Belém (PA) tem bloqueios importantes a serem resolvidos. Nesta reta final, as delegações são chefiadas por ministros dos países participantes: é o chamado segmento de alto nível, com poder político para tomar as decisões negociadas na Conferência do Clima das Nações Unidas.
Caberá aos ministros desbloquearem ou travarem ainda mais as discussões, focadas em tópicos como adaptação às mudanças climáticas, transição justa e equitativa para promover a queda das emissões de gases de efeito estufa, medidas unilaterais de comércio e o financiamento climático que os países ricos devem providenciar aos mais pobres. Os aportes de recursos são o tema transversal que acaba gerando os maiores embates nas salas de reuniões da conferência.
As nações em desenvolvimento, lideradas pelo bloco africano, exigem clareza sobre os recursos que serão mobilizados antes de assinar novos compromissos, como a adoção de metas globais de adaptação. Os países desenvolvidos, por sua vez, querem o contrário: que os indicadores sejam adotados antes da discussão sobre os recursos.
No domingo, 16, o presidente da COP30, André Corrêa do Lago, divulgou o texto a ser analisado pelas delegações dos 195 participantes. O documento é a síntese de negociações diplomáticas iniciadas no primeiro dia do evento, há uma semana.
“Não estamos mais falando sobre o que essa COP deve fazer. Estamos aqui para fazer”, conclamou o secretário-executivo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC), Simon Stiell, na abertura da plenária desta segunda-feira, 17. “Eu exorto vocês a tomarem as decisões difíceis agora”.
Stiell afirmou que “uma nova economia” está surgindo mais rápido do que as previsões: em 2024, mais de US$ 2,2 trilhões foram investidos em energia renovável.
“Isso é mais do que o PIB de mais de 180 países. Esse progresso no mundo real não é um mero luxo. É fundamental nesta nova era”, disse o chefe da UNFCCC. “Muito dependerá de aproximarmos nosso processo da economia real para acelerar a implementação e disseminar seus vastos benefícios para bilhões de pessoas”.
Corrêa do Lago colocou na mesa a opção de os países acelerarem a transição para a saída progressiva dos combustíveis fósseis, apesar da forte oposição das potências petroleiras. Nas negociações, as nações do Golfo têm usado este tema como moeda de troca para obterem vitórias em outros temas em pauta.
“O que poderia fazer esta COP realmente diferente e especial seria avançar nesta questão. É o principal ponto da agenda de clima, afinal, os combustíveis fósseis são responsáveis por três quartos da crise climática”, salientou o secretário-executivo do Observatório do Clima e observador do processo, Márcio Astrini. “É para esse tema que a gente precisa de uma resposta contundente de um acordo entre os países”.
Nesta segunda e terça, cada país tomará a palavra na plenária para se pronunciar sobre as opções apresentadas no documento da presidência, e o texto rascunho do acordo deve ser revelado na sequência.
Até o momento, 64 já demonstraram apoio ao avanço em um “mapa do caminho” para o fim da dependência do petróleo, carvão e gás – entre eles, países europeus, como França e Alemanha, e a coalizão de pequenas ilhas, mas também Austrália e Quênia.
Diretor-associado de políticas e campanhas da organização internacional 350.org, Andreas Sieber avalia que o sumário da presidência da COP30 “mostra um caminho para fechar a lacuna de descarbonização”, apoiado em um roteiro de eliminação dos combustíveis fósseis e um pacote de financiamento climático.
“O desafio daqui em diante é se o Brasil vai aproveitar esses dois pilares para conduzir um resultado robusto ou permitir que o processo caia no denominador comum mais baixo. Igualmente crítico é saber se a Europa e outros países desenvolvidos vão aumentar sua ambição em financiamento climático para viabilizar um acordo”, frisou.
Outro tema que está bloqueado é relativo às medidas unilaterais de comércio baseadas em critérios ambientais, como a lei antidesmatamento da União Europeia.
Os países em desenvolvimento, prejudicados por estas medidas, querem que a Convenção do Clima das Nações Unidas passe a incluir este assunto nas negociações, na medida em que a Organização Mundial do Comércio (OMC) permanece, na prática, paralisada desde o fracasso da Rodada de Doha sobre a liberalização do comércio global.
Enquanto isso, em paralelo, segue o embate entre Austrália e Turquia sobre a organização da próxima COP do Clima, em 2026. A organização da conferência é rotativa entre as zonas geográficas do globo.
O primeiro-ministro australiano rejeitou nesta segunda-feira a oferta da Turquia para co-organizar a cúpula climática, que ele espera que seja realizada em Adelaide, no sul do país. “Não, não seremos coanfitriões”, afirmou Anthony Albanese.
Como o país anfitrião deve ser escolhido por consenso, nenhum será selecionado a menos que um retire sua candidatura ou ambos cheguem a um acordo para compartilhar a responsabilidade. Se o impasse inédito persistir, a organização da próxima conferência poderá recair automaticamente em Bonn, a cidade alemã que abriga o secretariado climático da ONU.
Uma fonte diplomática turca disse à AFP no domingo que seu país “continua a defender um modelo de copresidência” para a próxima COP de 2026. A de 2027, na África, já foi oficializada para ocorrer na Etiópia.
Lúcia Müzell