O secretário de petróleo, gás natural e biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Pietro Mendes, deve ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP).
A escolha está na Casa Civil da Presidência da República, esperando apenas a assinatura do presidente para ser enviada ao Congresso Nacional. Os indicados para a diretoria de agências reguladoras precisam ser sabatinados e ter seus nomes aprovados pelo Senado.
Mendes hoje é presidente do conselho de administração da Petrobras e deve deixar esse cargo caso seja aprovado pelo Senado. Ele é servidor de carreira da ANP. No órgão, foi, por exemplo, assessor do diretor-geral da ANP, tendo atuado como representante da agência em audiências públicas no Congresso Nacional, em grupos de trabalho interministeriais e em eventos nacionais e internacionais.
Se confirmado pelo Senado, Mendes vai substituir Rodolfo Henrique de Saboia, que termina o mandato no fim deste ano. Saboia foi indicado ao cargo em 2020 pelo então presidente Jair Bolsonaro.
A indicação amplia a influência de Silveira em órgãos federais e ocorre em um momento de críticas do ministro à atuação de agências reguladoras. Silveira é responsável pela indicação de nomes do conselho da Petrobras e de cargos diretivos da empresa, por exemplo.
Nesta semana, Silveira chegou a defender o fim dos mandatos nas agências reguladoras, instrumento considerado fundamental para manter a autonomia dessas agências. Sem mandato, os diretores das agências reguladoras poderiam ser demitidos e nomeados seguindo a vontade do presidente da República e os interesses do governo.
O ministro deu as declarações devido às críticas dirigidas à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pela atuação na crise da falta de luz na Grande São Paulo.
Manoel Ventura