Em São Paulo, Temer lança etapa estadual do Agro+

O presidente da República, Michel Temer, participou, na segunda-feira (20), em São Paulo, do lançamento da etapa paulista do Agro+. O programa busca a modernização do agronegócio para reduzir o custo das atividades do setor e combater a ineficiência gerada pela burocracia.

A expectativa do governo com a regionalização do programa é ter um ganho de eficiência estimado em R$ 1 bilhão, valor que representa 0,2% do faturamento anual do setor, calculado em aproximadamente 500 bilhões.

Em 2016, as exportações do agronegócio paulista somaram US$ 17,9 bilhões, com acréscimo de 12,8% em relação a 2015, informou a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do estado de São Paulo. Os setores com maior destaque foram o complexo sucroalcooleiro, carnes, sucos, produtos florestais e complexo soja.

Adesão ao plano

Antes de São Paulo, apenas Rio Grande do Sul lançou o Plano Agro+ estadual. Rondônia está com o lançamento programado para março e Distrito Federal para maio, durante a feira AgroBrasília. Os estados de Mato Grosso, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Bahia, Rio de Janeiro e Goiás já demonstraram interesse ou estão com seus planos avançados.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) disponibiliza aos estados as informações necessárias à implantação do Agro+ e uma lista de passos para a estruturação dos modelos locais.

Plano Agro+

Com medidas de curto, médio e longo prazos, o Agro+ tem dois eixos: Modernização e Desburocratização e o Marco Regulatório do Plano de Defesa Agropecuária. O foco é a redução da burocracia, que hoje interfere na execução dos serviços.

Para tanto, o Mapa acelerou a implementação do Manual do Boas Práticas Regulatórias de Defesa Agropecuária e priorizou as demandas de automação desta área. Isso está sendo feito por meio de portarias e instruções normativas para reorganizar e fortalecer a tramitação de normas.

O ministério também vai estabelecer cooperação com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) para desenvolver ferramentas capazes de agilizar a troca de informações entre as autoridades sanitárias e os países importadores do agronegócio brasileiro.

Medidas do Plano Agro+

• Fim da reinspeção nos portos e carregamentos vindos de unidades com SIF
• Lançamento do sistema de rótulos e produtos de origem animal
• Alteração da temperatura de congelamento da carne suína (-18ºC para -12ºC)
• Revisão de regras de certificação fitossanitárias
• Aceite de laudos digitais também em espanhol e inglês