Após reunião com o presidente Michel Temer e ministros, nesta terça-feira (24), o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) Antonio Megale afirmou que o novo regime automotivo brasileiro está em "fase final de ajustes".
De acordo com Megale, a expectativa é de que as discussões sobre o novo modelo, chamado de Rota 2030, sejam fechadas nesta semana para que o regime possa ser implementado em maio.
"Estamos realmente na fase final de ajustes, nós devemos ter esses ajustes feitos ainda durante a semana, na expectativa que o programa seja anunciado muito em breve", disse o presidente da Anfavea.
"Nossa visão é que a gente consiga até o final da semana estar fechando todo o processo para que durante o mês de maio ele [o Rota 2030] possa ser implementado", completou.
A reunião sobre o programa ocorreu no Palácio do Planalto. Temer recebeu dirigentes de entidades que representam o setor automotivo. Também participaram do encontro os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Eduardo Guardia (Fazenda) e Marcos Jorge (Indústria), além do secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.
Temer já havia divulgado a previsão de concluir em maio o Rota 2030, em um discurso em Salvador no início de abril.
A conclusão do Rota 2030 é aguardada pelo setor automotivo, já que o modelo anterior, o Inovar Auto, se encerrou no final de 2017. Montadoras têm declarado que precisam conhecer as regras para planejar próximos investimentos no país.
Existe a expectativa de que o Rota 2030 traga novidades como incentivos à produção de veículos elétricos e híbridos e ao aumento da segurança dos veículos.
O governo vem discutindo nos últimos meses os detalhes do novo regime, o que gerou um impasse entre os ministérios da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e da Fazenda.
As pastas tentam chegar a um consenso sobre o aumento ou redução de impostos e a forma de fazer a renúncia fiscal, que poderia ficar em torno de R$ 1,5 bilhão ao ano, mesmo montante do regime anterior.
Diferentemente do Inovar Auto, o subsídio para as indústrias no Rota 2030 não deve ser condicionado à produção local, mas sim a investimento em pesquisa e desenvolvimento (P&D). Mas os ministérios não se entenderam sobre como essa renúncia será feita.
Questionado sobre o tema, Megale afirmou que o impasse foi “praticamente solucionado”. Sobre o valor de R$ 1,5 bilhão, ele disse que “pode ser reavaliado”, pois a soma dependerá do investimento das empresas em pesquisa e desenvolvimento.
"É uma expectativa, a ordem de grandeza é essa, mas dependendo dos ajustes, do mecanismo, poderá variar para baixo um pouco", disse.
Megale ainda ressaltou a importância do programa, que, segundo ele, "traz a previsibilidade para o setor automotivo", cujos ciclos de investimento são de longo prazo.
No caso do Rota 2030, explicou Megale, o regime trabalha com 15 anos de investimento, divididos em três ciclos de cinco anos cada.
Participaram da audiência com o presidente, segundo a assessoria do Planalto (nomes por ordem alfabética):
Guilherme Mazui