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Revisão de norma sobre livro de movimentação de combustíveis é debatida em workshop

Encontro organizado pela ANP coletou as sugestões dos agentes de mercado sobre o tema

ANP 1 min de leitura

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou na quinta-feira, 22, um workshop sobre a revisão da Resolução ANP nº 884/2022, que instituiu o livro de movimentação de combustíveis (LMC) para a revenda varejista de combustíveis automotivos.

O objetivo, segundo a agência, foi coletar informações do mercado para subsidiar a revisão da norma, como estabelece a Resolução CNPE nº 10/2026.

Ainda de acordo com a reguladora, um dos principais pontos tratados foi a determinação de que o envio de dados relativos à movimentação dos combustíveis passe a ser feito somente de forma online. Dentre as possibilidades apresentadas está a disponibilização de um sistema para preenchimento e o envio direto de dados à ANP.

Na ocasião foram debatidos, entre outros temas, a periodicidade de envio e quais dados poderão ser agregados ao LMC.

Contribuições à revisão da resolução podem ser enviadas até o dia 31 de outubro, por meio de questionário disponibilizado pela ANP.

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