Depois da União da Indústria da Cana-de-Açúcar, que no início de novembro fez fortes críticas à Empresa de Pesquisa Energética (EPE), agora foi a vez da Bunge, que opera oito usinas de açúcar e etanol no país, fazer suas reclamações.
A gigante do setor de alimentos critica o modelo regulatório que rege os leilões de energia. A alteração de uma regra, que transfere o risco de indisponibilidade da rede de transmissão para o gerador, tem causado desconforto entre as usinas.
Já a partir do último A-5 — a medida também vale para os demais tipos de leilões — o gerador não receberá a receita da venda caso a obra na rede de transporte não esteja pronta na data de início de entrega da energia contratada, mesmo nos casos em que as usinas não sejam responsáveis ou não tenham causado o atraso.
“Para a gente, isso é uma grande surpresa, é um grande gargalo. É também um ponto de decisão, dependendo de onde você está conectado”, disse o gerente da mesa de energia da Bunge, José Piñeiro, em um evento que discutiu os desafios da biomassa no mês passado.
Insatisfeita, a Bunge deu a entender que articula, junto a Unica, uma solução para o caso. “Estamos, através da Unica, tentando discutir com o governo um meio termo para este imbróglio”, revelou o executivo.
“O nosso papel, como membros da Unica, é estressar ainda mais a discussão com o governo para que as responsabilidades sejam colocadas em cima de quem é responsável por cada papel no setor. Não adianta jogar nas costas de um, que é o consumidor, ou nas costas do outro, que é o gerador, com a nova regra. Cada macaco no seu galho”, acrescentou.
Ao estabelecer a nova regra, o governo levou em consideração a indisponibilidade de eólicas que, desde 2012, estavam prontas para funcionar, mas não estavam conectadas à rede.
“Por conta das questões do ano passado, das eólicas que ficaram indisponíveis, não por culpa delas, mas por culpa das transmissoras, que não colocaram a rede de pé no momento adequado, o mercado consumidor acabou pagando um valor considerável para estas empresas, que não geraram energia. Como foi equacionado isso? O governo suprimiu esta cláusula, que dava um conforto ao gerador com relação ao risco da indisponibilidade de transmissão. Esse é um problema não só para a biomassa, mas para todas as fontes”, detalhou em entrevista ao portal novaCana o gerente de bioeletricidade da Unica, Zilmar Souza.
Um exemplo emblemático é o parque eólico da Renova Energia, na Bahia. O parque ficou pronto em julho de 2012 e até o início deste ano não havia gerado um megawatt de energia. Segundo informações da assessoria de imprensa da Chesf, empresa responsável pelas linhas de transmissão, hoje o parque está em funcionamento, mas estima-se que desde a sua inauguração tenha recebido mais de R$ 285 milhões, uma vez que o governo paga pela energia, mesmo sem recebê-la.
Na visão da Bunge, o problema não está com o gerador de energia eólica, mas com a falta de envolvimento do transmissor, que parece “um ente que não faz parte do jogo”.
“Qual é o problema do gerador de energia eólica? Nenhum. Ele cumpriu o prazo, entregou o projeto, cumpriu o edital. O transmissor não entregou no prazo, não vai entregar no prazo, e tudo bem, é assim mesmo. [Para resolver o problema, o governo], joga a responsabilidade para cima do gerador, e o transmissor fica a mercê disso tudo. Parece que é um ente que não faz parte deste jogo”, reclamou.
“Hoje, o risco está 100% do lado do gerador. Pagar uma receita física, pagar alguma coisa para quem não está contribuindo em nada com o sistema não é justo. O consumidor é que está sendo prejudicado com isso. Mas também jogar toda a responsabilidade em quem não é o proprietário, não tem obrigação de fazer investimento na transmissão - não é um agente de transmissão e distribuição – também não é justo”, completou.
As 50 usinas sucroenergéticas que mais venderam energia elétrica em 2014
Procurado, o Ministério de Minas e Energia (MME) esclareceu que “as regras constam das diretrizes estabelecidas pelo MME para elaboração do Edital do leilão e dos contratos de energia pela ANEEL”.
“[Elas] não inibem a contratação de usinas a partir de biomassa, haja vista o sucesso do Leilão ‘A-5’, de 2014, realizado sexta, 28/11, com a contratação de 611 MW de capacidade a ser instalada em oito usinas, seis a bagaço de cana e duas a cavaco de madeira”, informou.
Leonardo Siqueira – novaCana.com