Resgatados de trabalho análogo à escravidão em canavial de SP recebiam R$ 230 por semana

Dezessete trabalhadores, entre eles um adolescente de 17 anos, foram resgatados vivendo em situação precária em alojamentos em Jardinópolis (SP) e em Cruz das Posses, distrito de Sertãozinho (SP). O resgate aconteceu durante uma operação conjunta de fiscalização do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no fim de março.

Segundo nota divulgada pelo MPT nesta terça-feira, 4, os trabalhadores são de Minas Gerais e foram atraídos para o serviço no plantio de cana-de-açúcar em uma fazenda em Jardinópolis com a promessa de ganhar R$ 2 mil por semana.

Mas, segundo os órgãos do trabalho, cada um, em algumas ocasiões, recebeu apenas R$ 230 semanais, não chegando nem a um salário-mínimo, além da falta de registro em carteira.

De acordo com o MPT, até as ferramentas de trabalho e os equipamentos de proteção individual (EPIs) tiveram que ser comprados pelos trabalhadores, que também pagavam aluguel dos alojamentos onde estavam vivendo.

O grupo estava dividido em dois alojamentos precários. Segundo o MPT, em Jardinópolis, os trabalhadores se amontoavam em colchões de baixíssima densidade e que foram trazidos por eles de MG. A fiscalização apontou falta de higiene e de local apropriado para que eles pudessem guardar objetos pessoais.

Em Cruz das Posses, apesar de melhores condições de estrutura, o alojamento não tinha camas e armários, e a higiene também era precária.

Segundo a procuradora Regina Duarte da Silva, vice-coordenadora regional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete), as condições se enquadram a trabalho análogo à escravidão.

“Observamos o desrespeito sistemático à legislação trabalhista e à dignidade da pessoa humana. O trabalho escravo contemporâneo está mais presente do que se imagina, inclusive no estado mais rico da Federação. As instituições de garantia do trabalho decente, como o MPT e o MTE, continuarão a realizar inspeções para combater essa prática criminosa, seja no âmbito rural ou urbano”, disse.

De acordo com o MPT, a empregadora se responsabilizou pelo pagamento de verbas rescisórias e indenizatórias. O acerto foi feito nesta terça-feira.

A empregadora ainda arcou com o valor da passagem até o interior de São Paulo, visto que eles foram transportados em vans clandestinas pagas por eles mesmos, despesas com a moradia nos alojamentos, além da passagem de volta para Minas Gerais.

O nome do empregador e a localização dos alojamentos foram mantidos em sigilo pelos órgãos de fiscalização.

O MPT informou que os autos serão remetidos ao Ministério Público Federal (MPF) e à Polícia Federal (PF), para investigação criminal.