Durante o segundo mandato do presidente Donald Trump, os Estados Unidos apostaram em impulsionar as grandes petroleiras e bloquear as energias renováveis em meio a uma onda de processos judiciais por danos climáticos contra a indústria de combustíveis fósseis.
Agora, os republicanos se mobilizam para detê-los com uma estratégia dupla: pressionar por uma lei federal de proteção e pedir uma intervenção da Suprema Corte.
“O problema para as petroleiras é que elas sabem o que fizeram”, disse o presidente da organização sem fins lucrativos Center for Climate Integrity, Richard Wiles, à AFP. “Sua única saída é obter algum tipo de isenção de responsabilidade, arquivar os casos, fechar as portas dos tribunais e obter um ‘passe livre’ da prisão”, acrescentou.
Dezenas de casos baseados em ações bem-sucedidas contra a indústria do tabaco na década de 1990 estão tramitando em tribunais de todo o país, incluindo ações por lesões, falta de advertências e até extorsão.
Alguns processos foram rejeitados e nenhum foi a julgamento, embora a Suprema Corte, de maioria conservadora, tenha se recusado repetidamente a intervir e bloqueá-los.
Em junho, 16 procuradores-gerais de estados republicanos solicitaram ao governo Trump que promulgasse uma lei protetiva para interromper os casos.
“Sob o lema da ‘mudança climática global’, eles efetivamente declararam guerra total à energia tradicional americana”, afirmaram os procuradores em sua carta, chamando os processos de “guerra legal contra a indústria energética”.
Eles culparam a Suprema Corte por não levar os casos a um tribunal federal, onde as empresas acreditam ter mais chances de vitória, e citaram uma lei de 2005 que concede aos fabricantes de armas um escudo de responsabilidade semelhante.
“Eles não têm vergonha”, disse o professor emérito de direito ambiental da Universidade de Vermont, Pat Parenteau, referindo-se ao argumento sobre a epidemia da violência armada. “É esse o argumento deles?”, questionou.
O Congresso ainda não adotou medidas, mas observadores veem sinais de que uma decisão pode estar próxima. Um projeto de lei recente do distrito de Columbia proibiria a cidade de usar fundos para aplicar leis de proteção ao consumidor “contra empresas de petróleo e gás por denúncias ambientais”.
Na semana passada, mais de cem deputados republicanos apresentaram uma petição em um caso no Colorado, instando a Suprema Corte a “pôr fim às tentativas inconstitucionais de ditar a política energética nacional”.
A AFP contatou Nebraska e Virgínia Ocidental, que lideraram a carta, assim como o Departamento de Justiça, as grandes petroleiras ExxonMobil, Shell, Chevron e BP, e o Instituto Americano de Petróleo. Ninguém respondeu.
O governo Trump intensificou os ataques aos estados liderados por democratas que aprovam leis baseadas na premissa “quem polui, paga”. Ele processou, por exemplo, Nova York e Vermont para bloquear “superfundos” que forçariam as empresas a pagarem bilhões de dólares para contribuirem com a resiliência climática.
O Departamento de Justiça também solicitou a intervenção da Suprema Corte no caso do Colorado, onde o principal tribunal do estado permitiu que o condado de Boulder continuasse com seu processo contra a Suncor Energy.
Os resultados até agora têm sido mistos: empresas petroleiras tiveram processos arquivados em alguns estados, enquanto em outros os casos avançam. “Ainda não houve um grande veredicto e não está claro se haverá um. E a Suprema Corte sempre está à espreita em segundo plano”, disse Parenteau.
Isso pode explicar por que o Congresso tem hesitado em agir, acrescentou, embora “dada a loucura que está acontecendo nos Estados Unidos agora, tudo é possível”.