Renuka do Brasil aguarda decisão sobre o leilão da Usina Revati para retomar plano de recuperação. Mesmo com planos suspensos, Renuka pagará mais R$ 2,95 milhões para administradora
O ano de 2018 será decisivo para a Renuka do Brasil, com duas usinas em São Paulo, e para a Renuka Vale do Ivaí, com duas unidades no Paraná. As companhias, que estão em recuperação judicial desde outubro de 2015, não conseguiram levar adiante seus planos de recuperação.
As empresas fazem parte da aposta da indiana Shree Renuka no Brasil. Estimulado pela expansão do setor sucroalcooleiro, o grupo entrou no país em 2010 com a expectativa de avançar no maior produtor global de açúcar. As metas de expansão dos indianos foram frustradas com a crise que se abateu sobre o setor sucroalcooleiro nacional.
No caso da Vale do Ivaí, um plano de recuperação chegou a ser aprovado em julho de 2016, mesmo sem o consenso de todos os credores. Contudo, um recurso do Banco do Brasil anulou a decisão em setembro do ano passado. A companhia chegou a realizar assembleia para apresentar uma proposta modificada em dezembro, mas não houve nenhuma decisão até o momento.
Agora, a situação da empresa ganha um novo capítulo com a decisão do juiz Daniel Carnio Costa, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do TJSP.
O ano de 2018 será decisivo para a Renuka do Brasil, com duas usinas em São Paulo, e para a Renuka Vale do Ivaí, com duas unidades no Paraná. As companhias, que estão em recuperação judicial desde outubro de 2015, não conseguiram levar adiante seus planos de recuperação.
As empresas fazem parte da aposta da indiana Shree Renuka no Brasil. Estimulado pela expansão do setor sucroalcooleiro, o grupo entrou no país em 2010 com a expectativa de avançar no maior produtor global de açúcar. As metas de expansão dos indianos foram frustradas com a crise que se abateu sobre o setor sucroalcooleiro nacional.
No caso da Vale do Ivaí, um plano de recuperação chegou a ser aprovado em julho de 2016, mesmo sem o consenso de todos os credores. Contudo, um recurso do Banco do Brasil anulou a decisão em setembro do ano passado. A companhia chegou a realizar assembleia para apresentar uma proposta modificada em dezembro, mas não houve nenhuma decisão até o momento.
Agora, a situação da empresa ganha um novo capítulo com a decisão do juiz Daniel Carnio Costa, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do TJSP. Foi determinado o prazo de 90 dias para a apresentação de um novo plano, ou seja, até meados de abril. Entretanto, há a possibilidade de prorrogação, caso a Renuka Vale do Ivaí não consiga atender à data.
Em sua resolução, o juiz ainda relembra que há a necessidade de aprovação do documento em uma assembleia geral de credores (AGC). “Tão logo apresentado o novo plano, deve-se providenciar a publicação do edital de entrega do plano e, concomitantemente, também o edital de convocação da nova AGC”, determina.
Por sua vez, em relação à Renuka do Brasil, o juiz não determinou um prazo. O atual plano, de acordo com ele, está parado enquanto há a pendência de uma decisão em relação ao leilão da Usina Revati. O leilão foi suspenso em setembro de 2017 a pedido do BNDES, titular das garantias hipotecárias da companhia sucroenergética.
Em dezembro, a Renuka do Brasil demitiu cerca de 800 funcionários em suas duas unidades. Embora o período coincida com a entressafra, uma reportagem da Agência Estado apurou que os funcionários foram informados de que a usina Revati não vai operar na próxima safra. Além disso, áreas arrendadas para o plantio de cana-de-açúcar na região de Brejo Alegre (SP) já teriam sido devolvidas aos donos.
Somadas, as quatro unidades da Renuka têm capacidade de moagem de 14,1 milhões de toneladas de cana-de-açúcar por safra. A maior delas é a Unidade Madhu, em Promissão (SP), com 6,5 milhões, seguida pela Unidade Revati, com 4,5 milhões.
Mais dinheiro para administradora judicial
Outro ponto importante na decisão do juiz foi o aumento de R$ 2,95 milhões nos honorários da administradora judicial. Segundo o documento, a fixação inicial de valor não levou em consideração as “peculiaridades do caso”. A princípio, o valor estabelecido era de R$ 5,85 milhões para pagamento em 30 parcelas.
“Esperava-se que o caso seguisse o curso normal, com expectativa de realização de AGC dentro do prazo de 180 dias e fiscalização do plano pelo prazo de dois anos”, relata o documento. A publicação ainda enumera as dificuldades que ocorreram: um plano de recuperação aprovado judicialmente foi anulado pelo TJSP; necessidade de nova AGC para apresentação de outro plano; plano de recuperação judicial aprovado suspenso e sem previsão de julgamento pelo TJSP; e a realização de 19 AGCs no processo.
“Tais circunstâncias são relevantes para fins de acréscimo de trabalho que será demandado da administração judicial, considerando-se, também, que o processo deverá se prolongar por bem mais do que 30 meses”, aponta e completa: “É possível reconhecer que o acréscimo de trabalho foi de aproximadamente 30% em relação às expectativas iniciais, não apenas no que diz respeito ao trabalho desenvolvido nas impugnações de crédito, mas principalmente no prolongamento dos trabalhos de fiscalização e de realização de quase duas dezenas de AGCs até o momento”.
O fluxo do pagamento do valor adicional e a periodicidade, no entanto, não foram estabelecidos pelo juiz e ficarão a cargo de um acordo entre a administradora judicial e a Renuka.
Renata Bossle – NovaCana
