Programa que visa atender aos compromissos da COP 21 ainda deve ser lançado oficialmente, mas já tem ações previstas para o primeiro trimestre de 2017. A iniciativa ainda está em fase de formatação, mas o governo já se prepara para o lançamento oficial
O Ministério de Minas e Energia forneceu informações sobre o Renova Bio 2030, o programa que deve promover a expansão da produção de etanol e biodiesel, em harmonia com o compromisso brasileiro na COP 21.
O programa ainda está em fase de formatação junto à diversos interlocutores do setor, mas o governo já se prepara para o lançamento oficial e tem ações previstas para o primeiro trimestre do próximo ano.
O NovaCana antecipa detalhes sobre a iniciativa pública que deve oferecer a tão sonhada perspectiva de longo prazo para o setor. A ambição é quase dobrar a produção de etanol em apenas 14 anos.
Declaração chave: “É ação para o curtíssimo prazo”, Márcio Félix Carvalho Bezerra, secretário do MME, sobre o desenvolvimento da iniciativa que deve destravar o setor de etanol.
O Ministério de Minas e Energia forneceu informações sobre o Renova Bio 2030, um programa que deve promover a expansão da produção de biocombustíveis nacional, incluindo o etanol, em harmonia com o compromisso brasileiro na COP 21.
O programa ainda está em fase de formatação junto à diversos interlocutores do setor, mas o governo já se prepara para o lançamento oficial e tem ações previstas para o primeiro trimestre do próximo ano.
O secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Márcio Félix Carvalho Bezerra, antecipou alguns detalhes sobre a iniciativa que devem ser amplamente divulgadas em encontros com o setor sucroenergético na próxima semana e em 13 dezembro, na sede do MME.
A postura do MME é clara e direta: “O RenovaBio 2030 veio para marcar a renovação do compromisso do governo com o setor de biocombustíveis”, explica o secretário.
O governo faz questão de apresentar a iniciativa como a esperada resposta que o setor sucroenergético, exaustivamente, tem exigido do governo em relação à política de combustíveis do país.
Com o anúncio extraoficial do programa, o governo sugere que o plano de ação para que se cumpram os compromissos assumidos está mais perto de sair do papel. “Temos que garantir a expansão da produção dos combustíveis renováveis, abalizados pela previsibilidade e segurança do abastecimento e, especialmente, em harmonia com os compromissos da COP 21 e as expectativas de crescimento do mercado brasileiro”, disse Félix.
A existência do programa já vem sendo delineada há algum tempo. Em outubro, o secretário-executivo de Minas e Energia,Paulo Pedrosa, comentou que um grande diálogo com o setor produtivo de biocombustíveis estava sendo iniciado.
À época, o programa, agora rebatizado de Renova Bio 2030, foi chamado de BioBrasil 2030. Na sua fala, Pedrosa destacou que no diagnóstico havia “uma convergência muito grande” e o momento era de pensar na agenda de trabalho “para o encaminhamento operacional a partir das diretrizes que já temos”, destacou.
Conversas com o setor
Em entrevista ao NovaCana na semana passada, o novo diretor de biocombustíveis do MME, Miguel Ivan Lacerda, afirmou que até a primeira quinzena de novembro já havia sido realizada a articulação junto aos setores de biogás e biodiesel e, no momento, organizava-se a agenda para as reuniões com o setor sucroenergético. “O governo não vai definir a política estratégica com o conjunto de ações sem ouvir o setor”, pontuou Lacerda.
Por sua vez, o núcleo operacional do Renova Bio é formado pela ANP, EPE, Mapa e MME. De acordo com o secretário Bezerra, o programa é resultado do “trabalho conjunto de diversos órgãos do governo para a gestão integrada de temas que estavam muito fragmentados”, o que promove um “sincretismo energético” para a formulação das diretrizes do programa.
Sincretismo energético que, Lacerda acrescenta, deverá ser obtido a partir do estabelecimento de um claro papel de cada combustível na matriz nacional, “deixando transparentes as regras de comercialização de cada um”. “O Renova Bio é para alavancar os investimentos das companhias do setor. Queremos um mercado livre, com baixa interferência regulatória e de regras claras. Esperamos, com isso, atrair os investimentos e nos aproximarmos da meta de produção de etanol”, declarou o diretor.
Articulação governamental
A proposta já avançou de forma significativa e o secretário exalta o desenvolvimento do processo. “Sem nem mesmo lançarmos o programa oficialmente nós já avançamos 30% ou 40% — ou um pouco mais — para sairmos com a iniciativa em março [de 2017].”
Apesar disto, o diálogo com o Ministério da Fazenda (MF) ainda não foi iniciado. No passado recente, a postura do MF não foi muito benéfica em relação aos biocombustíveis. Mas isto agora não preocupa o MME. “Estamos propondo uma construção coletiva, então se tiverem pontos discordantes, nós avançamos com os pontos convergentes. As eventuais divergências deixamos para um segundo momento, e a gente avança”, completa Félix.
O objetivo é um consenso entre todo governo. Nas palavras do secretário, “o MME está comprometido a puxar essa fila, fazer as gestões políticas e articulações necessárias para que esse assunto seja discutido, e, quando finalizarmos o documento em março, todo o governo seja signatário”.
A confiança do ministério parece refletir uma diretriz do governo federal, com um objetivo além de apenas estimular o mercado de etanol. “Estou otimista que nada vai vencer a lógica de mercado, ainda mais se essa lógica for coberta de externalidades positivas para a imagem do Brasil.”
Miguel Ivan Lacerda, diretor do MME, fala sobre o Renova Bio
Agenda prevista
Mesmo sem o lançamento oficial, o Renova Bio 2030 já tem ações previstas para os primeiros trimestres de 2017 e um conjunto de diretrizes já deve ser colocado para consulta pública no 1º trimestre do próximo ano. “É ação para o curtíssimo prazo”, afirma o secretário do MME.
Além disso, o planejamento prevê a submissão das diretrizes da nova política energética para biocombustíveis ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) até o 2º trimestre 2017. “Depois disso, como é um assunto apartidário, de interesse do país, acredito que a articulação com o Congresso Nacional e o trabalho de ter essas políticas chanceladas pelo governo podem acontecer de forma mais rápida do que a usual”, defende Bezerra.
A expectativa do programa de acordo com o secretário é promover a transição da matriz energética brasileira para um modelo cada vez mais sustentável. “A necessidade de uma economia de baixo carbono é algo que supera a teoria e com visíveis ganhos para saúde da população e o clima global. Acreditamos que o papel dos biocombustíveis é algo central nessa transição. E, o Brasil, felizmente, tem tudo para ser um líder nesse processo”, finaliza.
Marina Gallucci – NovaCana
