Redução drástica do PDL teto deveria ser discutida sem precipitação, diz Unica

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) promoveu na segunda-feira (03/11) reunião presencial com os agentes do setor elétrico para discutir a proposta colocada em Audiência Pública, que vai até 10/11, sobre a metodologia para se calcular os limites máximo e mínimo, permitidos pela ANEEL, do Preço de Liquidação das Diferenças – PLD.

O PLD é utilizado para valorar a energia transacionada no mercado de curto prazo, entre os agentes da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Os créditos e os débitos decorrentes da geração e consumo de energia são liquidados entre os agentes de forma centralizada na CCEE. O PLD é determinado semanalmente, por meio de modelos matemáticos, limitado por um preço máximo e mínimo estabelecido anualmente pela ANEEL. Atualmente, os preços (PLDs) máximo e mínimo para o ano de 2014 são R$ 822,83/MWh e R$ 15,62/MWh, respectivamente.

Contudo, para o ano de 2015, alegando dentre outros motivos que essa diferença torna o preço muito volátil, aumentando o risco financeiro do setor, a ANEEL está propondo a alteração da metodologia de definição dos PLDs, estabelecendo-os em R$ 388,04/MWh máximo e R$ 30,26/MWh mínimo.

Para Zilmar de Souza, gerente em bioeletricidade da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA), isto afetará o esforço que a fonte biomassa tem feito, em razão do sinal econômico do PLD, em promover uma geração adicional advinda da compra de biomassa de terceiros e incentivos à gestão de curto prazo para a biomassa própria, tanto na entressafra quanto durante a safra.

“Entre janeiro de março deste ano, a fonte biomassa aumentou sua geração de energia elétrica em mais de 70% em relação ao igual trimestre do ano passado. Nesse mesmo período de 2014, o PLD médio começou janeiro com R$ 378/MWh e ficou em fevereiro e março no limite superior regulatório (R$ 822/MWh). Em outros termos, de forma rápida, a geração da biomassa reagiu positivamente ao estímulo do preço, aumentando a oferta do sistema e diminuindo o estresse que estamos vivendo em relação à segurança do suprimento energético” aponta Souza.

Estimuladas em boa parte pelo sinal econômico do PLD, as usinas de bioeletricidade procuraram, no geral, antecipar o início da geração de energia elétrica, utilizando o bagaço e a palha e, onde estava disponível a preços competitivos, adquirir biomassa de terceiros – bagaço e palha de cana, cavaco de madeira, casca de amendoim e até resto de podas de árvores em cidades que seria desperdiçado do ponto de vista energético.

Observou-se uma gestão mais eficiente da biomassa própria e a aquisição de terceiros que têm possibilitado uma geração de energia adicional à planejada no início da safra e que tem sido destinada ao cumprimento dos contratos regulares e, justamente, para aumentar a oferta no mercado de curto prazo de energia, num momento crítico em termos de energia armazenada nos reservatórios das hidrelétricas. Os reservatórios do subsistema elétrico Sudeste/Centro-Oeste fecharam outubro com apenas 18,7% da capacidade, representando o menor nível para esse mês desde 2001, quando ficou em 21,7%.

Segundo Souza, o setor sucroenergético estava se preparando para investir e promover a gestão mais eficiente da biomassa para a próxima entressafra mas, diante desse cenário de incerteza, essa geração adicional que viria da fonte pode estar comprometida, caso a ANEEL avance em promover essa redução drástica do PLD. “Se seguíssemos a metodologia atual, o PLD máximo para 2015 seria da ordem de R$ 860/MWh, contudo propõe-se uma redução de mais de 50% do preço máximo para 2015”, comenta Souza.

A UNICA foi uma das associações expositoras durante a reunião presencial promovida pela ANEEL em Brasília, defendendo que seja mantida a sistemática atual e que alterações na metodologia de definição do PLD máximo e mínimo sejam discutidas ao longo de 2015, sem precipitação, passando qualquer decisão a ter validade a partir de 2016.