Recordista de doações, deputado atua pela indústria dos biocombustíveis na COP30

O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) é presença constante nos estandes empresariais da COP30. Sua circulação pela Zona Azul, sobretudo no espaço da Confederação Nacional da Indústria (CNI), dá-se principalmente em debates sobre biocombustíveis.

Não é à toa: Jardim ocupa posições estratégicas no Congresso Nacional sobre o tema, incluindo a presidência da Comissão Especial de Transição Energética e a vice-presidência da Frente Parlamentar da Agropecuária, o braço institucional da bancada ruralista.

O deputado também foi o relator da lei do Combustível do Futuro, aprovada em 2024. A legislação aumenta a mistura obrigatória de etanol à gasolina e de biodiesel ao diesel, além de criar diretrizes para o uso de combustíveis sustentáveis de aviação, entre outras medidas.

O envolvimento de Jardim com o setor dos biocombustíveis vem desde antes de assumir o mandato. O deputado tem entre os financiadores de sua campanha de 2022 importantes empresários ligados a esse segmento, como mostram dados oficiais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisados pela Repórter Brasil.

Um exemplo é Luiz Antônio Cera Ometto, com um aporte de R$ 150 mil. Ele é ligado ao grupo São Martinho, que opera usinas de açúcar e etanol e gera energia a partir do bagaço da cana. Luiz Antônio é primo de Rubens Ometto, presidente da Cosan, um dos principais conglomerados do agro e de energia renovável do país. A esposa de Rubens também colaborou com a campanha de Jardim, com R$ 150 mil.

O mesmo valor foi repassado por Antonio José Zillo, ex-CEO da Zilor e atual conselheiro da empresa, que atua na produção de açúcar, etanol e bioeletricidade. A reportagem mapeou ao menos outros três empresários do setor de biocombustíveis entre os 70 doadores pessoas físicas da campanha eleitoral de Jardim, totalizando R$ 1,4 milhão.

Ao todo, considerando os recursos do fundo partidário, a campanha do deputado recebeu R$ 3,8 milhões, o maior montante entre todos os deputados eleitos. Os valores aparecem formalmente registrados no TSE.

Em áudio enviado à Repórter Brasil, o deputado afirma ser “um representante do agro” e estar participando de eventos na COP30 “versados com o compromisso com a sustentabilidade”. Jardim diz ainda lamentar a tentativa de estabelecer “um vínculo que seria vergonhoso, ou pecaminoso, de relação de parlamentares, como eu, com o setor produtivo”.

Ele complementa: “Minha relação é transparente, meu posicionamento é muito claro, minhas posições são públicas e eu defendo o setor produtivo, sim. Porque acho fundamental o setor produtivo que gera emprego, cria desenvolvimento, gera oportunidade para o nosso Brasil crescer com independência”.

Agenda recheada de eventos sobre biocombustíveis

No segundo dia da programação da conferência da ONU, Jardim esteve em um painel que discutia a transição energética na indústria automotiva. No palco estavam os CEOs da Toyota, da Scania, e da Volkswagen Caminhões e Ônibus.

Os três executivos saudaram nominalmente a presença do parlamentar, destacando seu papel nas discussões sobre política energética no Congresso Nacional. O debate tratou dos desafios para reduzir emissões em veículos médios e pesados.

Quatro dias depois, no sábado, 15, o deputado abriu outro painel promovido pela Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) no estande da CNI, batizado de “O papel dos biocombustíveis na transição energética e atingimento das metas de descarbonização”.

O mediador, Davi Bontempo, superintendente de Meio Ambiente e Sustentabilidade da CNI, apresentou Jardim como “o grande responsável pela agenda do biocombustível no Congresso Nacional”.

Também participaram representantes da montadora Stellantis e da Abiove, entidade representativa das maiores processadoras de grãos do país. Atualmente, ao menos 70% de todo o biodiesel do Brasil é produzido a partir da soja.

Em outro estande próximo ao da CNI, Jardim recebeu cumprimentos, conversou com visitantes e posou para fotografias. Sobre a mesa da entrada, havia pilhas de panfletos coloridos de seis páginas intitulados “Brasil, vanguarda da nova energia”. Além do nome do deputado, a publicação destacava o posto de presidente da Comissão de Transição Energética da Câmara e trazia um resumo de sua atuação legislativa.

Chamado de Brazilian Sustainable Transportation, o espaço é financiado por uma série de entidades setoriais ligadas à cadeia dos biocombustíveis, da associação das processadoras de cana-de-açúcar à das indústrias de peças automotivas.

Lançamento de livro de Aldo Rebelo

A agenda de Jardim na COP30 também incluiu o lançamento, em 13 de novembro, do livro “Amazônia: a maldição de Tordesilhas”, do ex-deputado pelo PCdoB e ex-ministro dos governos petistas Aldo Rebelo, atualmente mais próximo do bolsonarismo.

Realizado na Agrizone, o pavilhão do agronegócio que integra a programação oficial da conferência das Nações Unidas, o evento reuniu parlamentares e empresários do setor. Durante sua fala, Rebelo criticou a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), o Ministério Público Federal e organizações ambientalistas.

“Hoje estão falando em proibir a pecuária na Amazônia. A pecuária existe na Amazônia desde o século 18”, argumentou Rebelo. Ele também saudou a presença de Jardim, chamado de “meu querido amigo deputado” e de “uma figura importante da vida política do nosso país”.

Durante quase uma hora, Rebelo fez afirmações semelhantes às que vêm proferindo em eventos país afora, nas quais atribui a órgãos de fiscalização e entidades ambientais ações contrárias a produtores rurais.

“A China não tem lugar mais onde plantar mais um pé de coentro”, disse antes de falar que “tudo aqui (no Brasil) é contido, é proibido”. Em alguns momentos, Jardim se divertia e ria, aplaudindo com toda a plateia.

Quadruplicar uso de biocombustíveis

Uma das principais propostas apresentadas pelo Brasil na COP30 foi o Compromisso Belém 4X, que prevê quadruplicar até 2035 o uso global de “combustíveis sustentáveis”, categoria que inclui biocombustíveis, biogases, hidrogênio renovável e e-fuels.

Impulsionada por Itália e Japão, a iniciativa foi lançada em meio a divergências entre países sobre o papel dos biocombustíveis de primeira geração, produzidos a partir de cultivos comestíveis como soja, cana e palma.

Parte dos governos mantém reservas quanto à expansão desses combustíveis por causa do debate conhecido como “food vs. fuel”, que aponta o risco de competição entre produção de alimentos e energia, além da possibilidade de mudança indireta no uso da terra.

Por sua vez, o argumento da indústria nacional é que seus biocombustíveis podem reduzir emissões quando analisado o ciclo de vida completo, do cultivo até o consumo final, método conhecido como avaliação “do berço ao túmulo”.

Um boletim da Repórter Brasil, publicado em outubro, mostra que a base agrícola dos biocombustíveis mantém vínculos com desmatamento no Cerrado e na Amazônia, conflitos com povos e comunidades tradicionais e casos recentes de trabalho escravo.

Entre os exemplos estão fornecedores de soja ligados a desmate ilegal em áreas monitoradas, disputas entre empresas de dendê e povos indígenas no Vale do Acará, e libertações de trabalhadores em condições análogas à escravidão na produção de cana-de-açúcar.

Daniel Camargos