Após recorde em 2024, debêntures de sucroenergéticas podem estar ameaçadas

A tramitação da medida provisória que acaba com a isenção tributária sobre emissões de títulos do agronegócio a partir de 2026 deve ganhar um novo capítulo amanhã, 6, quando acontecerá a reunião de uma comissão mista do Congresso para discutir o texto. O encontro terá a presença do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Após a emissão de um parecer por esta comissão, a MP ainda deve ser levada ao plenário da Câmara dos Deputados e, na sequência, ao Senado Federal. Além disso, caso haja mudanças, a nova redação deve voltar à Câmara antes de ser encaminhada para sanção presidencial.

A princípio, a proposta do executivo envolve a tributação de 5% sobre os rendimentos de uma série de papéis, incluindo Certificados de Depósito Agropecuário (CDAs), Warrants Agropecuário (WAs), Certificados de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCAs), Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs), Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRAs) e Cédulas de Produto Rural (CPRs), além de títulos e valores mobiliários relacionados a projetos de investimento e infraestrutura.

É justamente neste último item que se enquadram as debêntures incentivadas emitidas pelas empresas sucroenergéticas. Investimentos na área de biocombustíveis – incluindo aportes em canaviais – podem ser classificados como prioritários desde junho de 2019.

Em qualquer uma das etapas de tramitação, entretanto, o texto pode ser rejeitado e arquivado; além disso, a oposição à taxação é relevante. Segundo o Congresso, 54 parlamentares apresentaram sugestões de emendas que envolvem a retirada total ou parcial do artigo que propõe a tarifa. Os partidos mais enfáticos neste sentido foram PL (17), PP (9), Republicanos (6) e União (5). Apenas um deputado do PT integra o grupo.

Por enquanto, conforme levantamento da empresa de investimentos Suno, a proposta do governo provocou uma “corrida de investidores”. Em junho, os fundos de infraestrutura arrecadaram R$ 10,4 bilhões, maior volume desde outubro de 2023. Já no mercado secundário, a movimentação foi de R$ 95 bilhões, sendo R$ 37 bilhões em debêntures incentivadas.

De acordo com a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), por sua vez, o primeiro semestre de 2025 encerrou com o quarto recorde consecutivo na emissão de debêntures incentivadas, totalizando R$ 74,54 bilhões, alta de 15,7% ante o mesmo período de 2024.

“O desempenho acumulado reflete uma crescente consolidação do instrumento como alternativa de financiamento de longo prazo dos projetos prioritários de infraestrutura e inovação, mesmo em um ambiente desafiador de juros elevados e ajustes fiscais”, aponta a Anbima, em relatório.

O levantamento da entidade atualizado em 23 de julho aponta que, de janeiro a junho, sete sucroenergéticas realizaram a emissão de debêntures incentivadas, totalizando uma captação de R$ 2,44 bilhões.

Saiba mais sobre as emissões de debêntures pelas sucroenergéticas no texto completo (exclusivo para assinantes):

- Companhias que captaram recursos em 2025
- Ranking das emissões feitas em 2024
- Ranking das emissões feitas desde 2019
- Detalhamento das empresas que fizeram múltiplas captações
- Prazo e spread médios
- Histórico das debêntures incentivadas no setor sucroenergético