Raízen é multada em R$ 70,7 mil por despejo de vinhaça em Piracicaba (SP)

A usina Costa Pinto, unidade do grupo Raízen em Piracicaba (SP), foi multada em R$ 70,7 mil pelo despejo irregular de vinhaça, um resíduo ácido dos processos industriais, no Córrego Tamandupá, afluente do Rio Corumbataí. O manancial é responsável por 90% do abastecimento de água na cidade.

De acordo com a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), o lançamento do subproduto da cana-de-açúcar ocorreu após ruptura de adutora do sistema de produção de etanol hidratado da empresa.

Em nota, a Cetesb afirmou que, além da penalidade, a usina Costa Pinto tem prazo de 30 dias para apresentar as ações a serem implantadas para evitar futuros lançamentos irregulares de efluentes líquidos.

O lançamento de vinhaça ocorreu no dia 30 de janeiro e, segundo a Cetesb, alterou a qualidade do curso d'água, para o parâmetro oxigênio dissolvido (OD), conforme medições feitas por técnicos da agência de Piracicaba.

O que diz a Raízen

Em nota enviada ao g1 na tarde desta sexta-feira, 9, a Raízen afirmou que a operação regular de fertirrigação em sua área agrícola foi afetada pelas fortes chuvas, o que resultou no pontual escorrimento.

“Prontamente, foram adotadas todas as medidas de contenção, mitigando maiores impactos. A empresa esclarece que dispõe de mecanismos de controle e equipe treinada para pronta atuação, seguindo as normas e protocolos ambientais, em conformidade com o Plano de Aplicação de Vinhaça (PAV). A companhia mantém contato com os órgãos competentes para garantir ações contínuas voltadas à prevenção e proteção do meio ambiente”, comunicou em trecho do documento.

Flagrante

No dia 30 de janeiro, a Patrulha Rural da Guarda Civil flagrou despejo irregular de vinhaça em afluente do Rio Corumbataí, em Piracicaba. Segundo a corporação, o resíduo vinha sendo jogado no córrego há quatro dias.

O flagrante ocorreu durante fiscalização de rotina feita pela equipe da patrulha rural da Guarda de Piracicaba. Um grande volume de vinhaça, segundo a corporação, acabou escorrendo para uma mata e depois chegou ao córrego que desemboca no manancial.

A Cetesb e a Polícia Civil foram acionadas e encaminhadas ao local. O g1 e a EPTV, afiliada da Globo para Piracicaba (SP), entraram em contato a Raízen, usina responsável pela vinhaça.

Na ocasião, a companhia informou que a operação de fertirrigação foi afetada pelas fortes chuvas, o que resultou no escorrimento. A empresa também disse ainda que estava em contato com os órgãos competentes para “garantir ações contínuas voltadas à prevenção e proteção do meio ambiente”.

A Cetesb informou que foi identificado o vazamento após vistoria no local. “Através de medições realizadas no local, foi constatada a alteração dos padrões de qualidade da água. As ações de fiscalização terão continuidade e serão tomadas as medidas administrativas cabíveis”.

A Polícia Civil informou que investigava o caso. “Guardas civis municipais realizavam patrulha no local dos fatos, quando perceberam uma coloração e cheiro estranho no Ribeirão Tamandupá. Após diligências, avistaram um talhão de cana aplicando fertilizantes com vinhaça, ocorrendo a saturação da substância no solo e escorrendo até o ribeirão”, disse a nota oficial.

Crime ambiental

A vinhaça é um produto que se forma em todo processo de produção de açúcar e/ou de etanol. Cada litro de álcool ou quilo de açúcar pode gerar entre 13 e 16 litros de vinhaça, explica o professor e pesquisador em Ecologia Aplicada, Plínio Barbosa de Camargo, responsável pela divisão e funcionamento de ecossistemas do Centro de Energia Nuclear na Agricultura (Cena) da Universidade de São Paulo (USP).

O pesquisador explica que a vinhaça é um composto ácido, geralmente enriquecido em potássio, formado por grande quantidade de matérias orgânicas que não foram transformadas em açúcar e/ou álcool.

“Esse resíduo é resultado de todos os outros compostos que não formaram o açúcar, como a celulose, lignina e fibras, por exemplo. É uma espécie de lodo – um resíduo desse produto, que é jogado junto com as águas desse processo de lavagem, que chamam de vinhaça”, detalhou o pesquisador, que também é membro da coordenação de área de Biologia da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).

A pesquisadora Luciana Cavalcante Pereira, doutora em Conservação de Ecossistemas Florestais pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da Universidade de São Paulo (USP) e coordenadora de diagnóstico do Projeto Corredor Caipira para restauração ambiental, afirma que o despejo irregular de vinhaça em ribeirões e rios configura crime ambiental. “É como jogar esgoto direto na água”, compara.

Ela alerta que o uso da vinhaça, quando feito da forma correta, com o manejo técnico adequado, poder ser muito útil e funciona como adubo em plantações. “Esse manejo é benéfico tanto do ponto de vista ambiental quanto produtivo, pois evita a poluição das águas e reduz o gasto com agroquímicos”, afirma a pesquisadora.

O despejo irregular de vinhaça nas águas de rios, ribeirões ou afluentes faz como esses corpos d'agua se tornem ricos em nutrientes para bactérias aeróbicas (que respiram oxigênio), explica Pereira. Esses micro-organismos consomem o oxigênio do ambiente aquático, provocando a morte dos peixes.