“Quem começa a bagunça, no caso da Petrobras, é o Bolsonaro”, diz economista

O governo federal vem atropelando agências reguladoras nos últimos dias. Entre elas, antecipou a aplicabilidade de medida provisória de agosto sobre compra de combustíveis pelos postos, que previa prazo de 90 dias para a Agência Nacional do Petróleo (ANP) definir as regras.

Em entrevista ao jornal O Globo, o ex-conselheiro do Cade e professor da FGV, Cleveland Prates, comenta a nova MP e a conjuntura que leva à alta nos preços dos combustíveis.

O governo atropelou a ANP com a medida dos postos?
A discussão em pauta é parte de uma proposta que o próprio Cade fez de medidas que poderiam colaborar para estimular a concorrência no setor de combustíveis. O lado ruim é tentar fazer isso sem ser pelas vias normais. O preço dos combustíveis subiu, então o que se está buscando com a medida é uma resposta rápida, mas que não é viável. Ela deixa de fora a discussão com a sociedade e isso é um problema.

Como agências podem reagir?
As pessoas prestam pouca atenção a uma coisa: os conselheiros e diretores têm mandatos. Tem de se observar como quem está nas agências, nas autarquias, lida com a pressão política. Existe procuradoria nas agências reguladoras, que deveria recorrer à Justiça. É papel do conselheiro, do diretor recorrer. Eles podem e devem fazer isso.

Implementar a mudança sem as normas vai funcionar?
A implementação vai acabar sendo adiada. As mudanças exigem um processo e será preciso reconhecer isso. E para baratear o combustível na proporção que a sociedade espera só há dois caminhos. Um deles é consertar a economia, para baixar o dólar e, com isso, uma série de custos que chegam até a ponta. O outro é ampliar a competitividade do setor, privatizar a Petrobras, o que também ninguém quer.

E os preços da Petrobras? O presidente da estatal culpa o ICMS pela alta da gasolina.
Tem um pouco de tudo, inclusive do ICMS. Mas, quem começa a bagunça, no caso da Petrobras, é o próprio (presidente Jair) Bolsonaro, com atitudes que fazem o dólar subir. E isso faz subir o preço do combustível, ajustado em linha com o mercado internacional. Se a Petrobras não ajustar esse preço, terá de arcar com isso mais adiante. Seria preciso fazer uma revisão do setor, investir em aumento da concorrência, mas estamos discutindo bobagens.

A troca no comando da estatal foi vista como ingerência...
Sim, foi feito da pior forma possível, ingerência. E isso dá sinais muito ruins. Precisamos tomar cuidado, porque isso traz impacto sobre o mercado, sobre o capital da empresa, sobre o ambiente de negócios. Cada vez que o governo tenta nos atropelar é muito ruim. É sinal de que o risco do país aumentou, que os investidores vão se perguntar por que investir num país onde o órgão regulador está sendo atropelado pelo governo e as regras mudam do dia para a noite.

Glauce Cavalcanti