Identificar pontos passíveis de aprimoramento no RenovaBio foi o objetivo central de um estudo elaborado pela PUC-Rio
Identificar pontos passíveis de aprimoramento na Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) foi o objetivo central de um estudo elaborado pelo Centro Técnico Científico da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (CTC/PUC-Rio). Chamado “Programa RenovaBio: Aspectos comparativos, funcionamento e seus efeitos no setor de distribuição de combustíveis”, os principais resultados do trabalho foram apresentados nessa terça-feira, 24, em uma live que contou com apresentação de BiodieselBR.com.
A divulgação acontece menos de uma semana depois da Brasilcom – entidade que representa 46 empresas do setor de distribuição – ter avançado em uma batalha judicial na tentativa de cortar pela metade as metas de descarbonização do programa. O presidente da associação, Maurício Rejaile, buscou dissipar a ideia de que as distribuidoras estejam contra o RenovaBio. “A Brasilcom e suas associadas são apoiadoras e entusiastas do RenovaBio; o intuito da Brasilcom é garantir a perenidade e aprimoramento do programa”, resumiu.
A mensagem foi reforçada pelo vice-presidente da entidade, Abel Leilão, segundo o qual o RenovaBio é um programa de longo prazo. “[O RenovaBio] não é uma corrida de 100 metros rasos, mas uma maratona. É preciso que ele esteja justo desde o começo. Seria muito ruim se a gente ‘queimasse a largada’ e deixasse de ver os pontos de aprimoramento”, disse.
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Identificar pontos passíveis de aprimoramento na Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) foi o objetivo central de um estudo elaborado pelo Centro Técnico Científico da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (CTC/PUC-Rio). Chamado “Programa RenovaBio: Aspectos comparativos, funcionamento e seus efeitos no setor de distribuição de combustíveis”, os principais resultados do trabalho foram apresentados nessa terça-feira, 24, em uma live que contou com apresentação de BiodieselBR.com.
A divulgação acontece menos de uma semana depois da Brasilcom – entidade que representa 46 empresas do setor de distribuição – ter avançado em uma batalha judicial na tentativa de cortar pela metade as metas de descarbonização do programa. O presidente da associação, Maurício Rejaile, buscou dissipar a ideia de que as distribuidoras estejam contra o RenovaBio. “A Brasilcom e suas associadas são apoiadoras e entusiastas do RenovaBio; o intuito da Brasilcom é garantir a perenidade e aprimoramento do programa”, resumiu.
A mensagem foi reforçada pelo vice-presidente da entidade, Abel Leilão, segundo o qual o RenovaBio é um programa de longo prazo. “[O RenovaBio] não é uma corrida de 100 metros rasos, mas uma maratona. É preciso que ele esteja justo desde o começo. Seria muito ruim se a gente ‘queimasse a largada’ e deixasse de ver os pontos de aprimoramento”, disse
Assimetria nas regras
De acordo com o líder do estudo, o professor do Departamento de Engenharia Industrial da PUC-Rio, Márcio Thomé, o trabalho mapeou programas similares existentes ao redor do mundo para tentar entender como o RenovaBio se compara a eles tentando identificar suas vantagens e desvantagens. “Fizemos um amplo quadro de benchmark olhando programas mais maduros de descarbonização”, disse.
Segundo ele, o RenovaBio conta com uma assimetria importante em seu desenho: enquanto para os fabricantes de biocombustíveis a participação do programa é totalmente voluntária, para os distribuidores ela é obrigatória.
“Temos uma certificação voluntária e uma compra compulsória”, aponta acrescentando ainda que falta um mecanismo – como uma taxa de custódia – que incentive os emissores a colocarem seus títulos no mercado. “Estamos criando um estoque de CBios, mas não é transparente para o mercado quanto desse estoques está realmente à venda”, diz.
De acordo com Thomé, uma saída para reduzir o problema seria desenvolver uma plataforma centralizada que permitisse o acompanhamento das negociações em tempo real. Segundo divulgado pela B3, isso já está sendo feito e esse novo sistema deve estar em funcionamento até o final de novembro.
Outra fragilidade viria do fato do mercado de carbono criado pelo RenovaBio estar inteiramente calcado no setor de distribuição. Uma estimativa da Fundação Getúlio Vargas aponta que o mercado de combustíveis sonega cerca de R$ 7,2 bilhões por ano. Impor a compra de CBios para as distribuidoras pode alavancar ainda mais vícios ao setor de distribuição.
O fato de não haver uma pluralidade de rotas para a geração de CBios além dos biocombustíveis, que gera uma certa dependência do programa. “Como o etanol é o maior gerador de CBios o programa acaba dependente dos preços do açúcar no mercado internacional”, opina.
Custos para o país
Pelas contas dos pesquisadores da PUC-Rio, nas condições atuais do mercado o cumprimento das metas agregaria cerca de 5 centavos ao preço final dos combustíveis no Brasil. Um valor que pode subir bastante dependendo de para onde o preço dos CBios.
Embora admita que considere natural que os custos da transição de uma matriz energética de baixo carbono acabem chegando aos consumidores, o professor Thome lembra que o Brasil “é um país movido a diesel” e que, dessa forma, o custo do RenovaBio pode impactar toda economia do país.
Para evitar sustos, o documento recomenda que seja estabelecido um valor teto segundo o exemplo da Califórnia, onde os títulos do Low Carbon Fuel Standard (LCFS) podem ser negociados a, no máximo, US$ 200 – cerca de R$ 1.075 – um limite ainda bem distante da máxima de R$ 72,00 que os CBios custavam no último dia 4 de novembro.
O estudo não chega a sugerir a altura desse teto. “[O valor do teto] teria que vir da experiência gerada pelas operações do próprio mercado”, completa.
A apresentação da Brasilcom pode ser vista, na íntegra, abaixo:
Fábio Rodrigues – NovaCana
