A quadrilha investigada pela Polícia Federal por venda de combustíveis adulterados, com suposto favorecimento por parte de um auditor fiscal da Secretaria da Fazenda do estado de São Paulo, referia-se às propinas pagas a servidores públicos como “café” e “almoço”.
As senhas de propina eram usadas pelos investigados quando eles discutiam sobre valores que seriam pagos a funcionários da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) responsáveis por fiscalizações nos postos sob suspeita. A ANP é vinculada ao Ministério de Minas e Energia.
A ANP informou ter afastado do exercício das atividades dois terceirizados que prestavam serviços para a agência na capital paulista. “A determinação da Justiça foi imediatamente atendida pela ANP, que segue colaborando com as investigações”, disse por meio de nota. O Estadão busca contato com a defesa dos investigados. O espaço está aberto.
Os termos “café” e “almoço” eram usados por Antonio Carlos da Lomba, apontado pela PF como segundo homem na hierarquia da organização criminosa que foi alvo da Operação Boyle, em fevereiro – o líder seria Antonio da Costa Rodrigues, primo de Lomba.
A PF identificou, por enquanto, três organizações criminosas especializadas em adulteração de combustível, até com uso de metanol, substância altamente inflamável e tóxica, cujo uso como combustível é proibido.
Os achados dessa investigação levaram à abertura, na terça-feira, 23, da Operação Barão de Itararé, que fez buscas nos endereços do auditor da Fazenda estadual Ricardo Catunda do Nascimento Guedes, sob suspeita de corrupção e favorecimento a uma das quadrilhas investigadas na Operação Boyle por adulteração de combustíveis.
O auditor foi afastado do cargo por ordem judicial e entrou na mira da Corregedoria da Fiscalização Tributária, braço da Fazenda que coíbe irregularidades envolvendo fiscais. Os autos da Operação Boyle mostram que Catunda não teria sido o único servidor público corrompido pelo grupo. O inquérito mostra como empresários do setor de abastecimento de combustíveis organizavam o pagamento das propinas também para fiscais da ANP.
“Vamos deixar tudo pronto. E o café e o almoço também. Água de POA (nome do posto que venderia combustível adulterado) é muito boa”, escreveu Lomba a um outro integrante do grupo que o havia informado, em 2022, sobre uma fiscalização que ocorreria em um dos postos de combustível investigados.
Ao ser avisado sobre a blitz da ANP, o número 2 da quadrilha investigada pela PF repassou imediatamente a mensagem para o gerente do auto posto que seria vistoriado. Mais uma vez mencionou o “café”.
“Outra coisa é que segunda-feira a gente vai ter uma visita aí. Queria me alinhar com você para deixar tudo certo. É o mesmo veinho da ANP da última vez, seu Domingos (o fiscal) já está ciente de tudo, mas vai ter que fazer coleta e levar embora. E também por isso a gente precisava comprar álcool no galão, gasolina comum no galão e gasolina aditivada ver se está tudo Ok, certinha, bonitinha ai, né?”, afirma.
Antônio Carlos da Lomba seguiu: “Mas a gasolina comum e o etanol a gente tinha que encher um galãozinho de cinco litros aí e deixar no jeito. Isso a gente faria amanhã, para que quando ele viesse na segunda-feira de manhã a gente tivesse o dinheiro dele separado, né? Que é o café que ele gosta, e a gente pudesse encher as garrafinhas dele lá”.
Os investigadores citam ainda o uso da expressão “café piloto” por parte dos alvos da Operação Boyle. Segundo a Polícia Federal, ela está associada a pagamentos para motoristas da ANP.
A reportagem do Estadão buscou contato com a defesa dos investigados, mas não obteve retorno até o momento da publicação desta reportagem.
Pepita Ortega e Heitor Mazzoco