A usina Estivas, do grupo Pipa Agroindustrial, terá direito a um benefício fiscal devido a investimentos realizados na modernização de sua unidade industrial, localizada em Arez (RN). A habilitação do projeto para o recebimento do incentivo foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) pela Receita Federal de Natal (RN).
De acordo com o documento, a Estivas poderá ter uma redução de 75% em seu imposto de renda de pessoa jurídica, calculado com base no lucro da unidade e considerando a comercialização de açúcar, etanol, melado e energia elétrica. O desconto será válido pelo período de dez anos, de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2030.
O benefício foi concedido porque a unidade está dentro da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). De acordo com o documento, o lucro obtido com serviços ou com produtos que não tenham relação direta com o processamento de cana-de-açúcar ficará de fora do cálculo.
Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a usina tem autorização para produzir, diariamente, até 200 mil litros de etanol hidratado e 120 mil litros de anidro. Esta capacidade é a mesma desde que a unidade pertencia à Biosev. A Estivas foi comprada pela Pipa Agroindustrial em 2018 – antes da aquisição do antigo grupo pela Raízen – por R$ 203,6 milhões.
De acordo com a lei federal, o incentivo fiscal sobre o imposto de renda pode ser dado a empresas que desejam instalar, modernizar ou ampliar empreendimentos localizados nas regiões atendidas pela Sudene e pelas superintendências de desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e do Centro-Oeste (Sudeco).
Renata Bossle – NovaCana