Programa de crédito emergencial ao setor sucroenergético é protocolado na Câmara

Seguindo o modelo de financiamento e estruturação da Medida Provisória nº 944 – programa para financiamento da folha de salários, atualmente em tramitação no Congresso Nacional –, o setor sucroenergético pode ter acesso a uma linha emergencial de crédito de até R$ 9 bilhões para o financiamento da safra.

O projeto foi protocolado na última sexta-feira (22) pelo deputado federal Geninho Zuliani (DEM-SP). O documento, que regulamenta a criação do Programa Emergencial de Apoio ao Setor Sucroenergético Brasileiro (Peasse), ainda aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

De acordo com a justificativa do projeto, o objetivo é fortalecer a cadeia agrícola de cana-de-açúcar no Brasil devido aos impactos causados pela pandemia global de coronavírus. “A partir de abril há a maior necessidade de caixa pelas empresas, com cerca de 70% dos custos operacionais de produção desembolsados no período de colheita”, escreve o deputado.

Para isso, o Peasse envolve um aporte de R$ 7,65 bilhões do Tesouro Nacional ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), equivalente a 85% dos recursos do programa. Os 15% restantes, segundo o projeto, serão recursos próprios das instituições financeiras participantes – conforme o deputado, a preferência é do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal, do Banco do Nordeste e do próprio BNDES.

“Com este volume de recursos é possível alavancar R$ 9 bilhões, que são suficientes para financiar a produção de 6 bilhões de litros de etanol em um modelo conhecido como warrantagem. Por esse modelo, o etanol estocado é dado como garantia da operação de crédito até um montante de 130% do valor tomado”, afirma o deputado.

O valor e o volume vão de encontro às demandas da União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica).

No texto completo (exclusivo para assinantes), saiba mais sobre as regras e condições estabelecidas para o programa.