Emenda que garante benefício foi incluída em texto aprovado ontem na CâmaraUm dos 47 artigos incluídos na Medida Provisória 619, aprovada ontem (25) pela Câmara dos Deputados, tratava da concessão de subvenção econômica aos produtores independentes de cana-de-açúcar do Rio de Janeiro, referente à safra 2011/2012. Leia mais sobre o benefício.
Um dos 47 artigos incluídos na Medida Provisória 619, aprovada ontem (25) pela Câmara dos Deputados, tratava da concessão de subvenção econômica aos produtores independentes de cana-de-açúcar do Rio de Janeiro, referente à safra 2011/2012.
A subvenção, incluída no texto devido à articulação do deputado Anthony Garotinho, que cobrou apoio da bancada do Nordeste após de votado a favor da subvenção aos produtores daquela região, será de R$ 12 por tonelada de cana efetivamente vendida às usinas de açúcar e etanol, limitada a 10 mil toneladas por produtor. O pagamento deverá ser realizado em 2013 e 2014, mediante apresentação da nota fiscal de venda à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
A MP 619, que inicialmente autorizava ainda que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a contratar o Banco do Brasil para atuar na gestão e na fiscalização de obras em armazéns de conservação de produtos agropecuários, para a ampliação da capacidade de armazenagem de grãos no país, conforme previsto no Plano Safra 2013/2014, agora passa pelo Senado.
Vivian Faria - NovaCana
Um dos 47 artigos incluídos na Medida Provisória 619, aprovada ontem (25) pela Câmara dos Deputados, tratava da concessão de subvenção econômica aos produtores independentes de cana-de-açúcar do Rio de Janeiro, referente à safra 2011/2012.
A subvenção, incluída no texto devido à articulação do deputado Anthony Garotinho, que cobrou apoio da bancada do Nordeste após de votado a favor da subvenção aos produtores daquela região, será de R$ 12 por tonelada de cana efetivamente vendida às usinas de açúcar e etanol, limitada a 10 mil toneladas por produtor. O pagamento deverá ser realizado em 2013 e 2014, mediante apresentação da nota fiscal de venda à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
A MP 619, que inicialmente autorizava ainda que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a contratar o Banco do Brasil para atuar na gestão e na fiscalização de obras em armazéns de conservação de produtos agropecuários, para a ampliação da capacidade de armazenagem de grãos no país, conforme previsto no Plano Safra 2013/2014, agora passa pelo Senado.
Vivian Faria - NovaCana