De acordo com procurador da destilaria, operações devem ser retomadas na safra 2023/24
Depois de pouco mais de uma década, a usina Guaricanga, do grupo Negrelli, está finalizando sua recuperação judicial. O encerramento do processo foi decidido pela juíza Beatriz Tavares Camargo e considera que a destilaria cumpriu com o plano que foi homologado em 2017.
O pedido de recuperação foi proposto em 2010. No entanto, como explicam os advogados responsáveis por toda a área jurídica da empresa, Rafael Peroto e Eliézer Buzatto, da Oliveira e Olivi Advogados Associados, foi necessário homologar um novo plano, com outro cronograma de pagamentos.
Na época, os credores haviam concordado com a venda da Fazenda São Sebastião, revertendo os valores para pagamento de créditos. O procurador e representante da usina, Edson Negrelli, informou que a venda chegou a ocorrer, porém de forma parcial, devido a problemas jurídicos envolvendo parte da terra.
De acordo com o novo plano, parte das dívidas deveria ser paga até 2019, seguindo o calendário de acompanhamento do processo, o que finalizaria a recuperação e colocaria a usina em atividade normal. Entretanto, Peroto e Buzatto explicam que, devido à pandemia de covid-19, muitos processos judiciais sofreram suspensões e interrupções de prazos.
“O período legal de fiscalização terminou em 2019, porém, o levantamento da decisão judicial foi recente, agora em janeiro”, afirmam os advogados.
Confira no texto completo, exclusivo para assinantes, mais detalhes sobre o pagamento dos credores pela Guaricanga e seus planos para o futuro com o fim da recuperação judicial.
Depois de pouco mais de uma década, a usina Guaricanga, do grupo Negrelli, está finalizando sua recuperação judicial. O encerramento do processo foi decidido pela juíza Beatriz Tavares Camargo e considera que a destilaria cumpriu com o plano que foi homologado em 2017.
O pedido de recuperação foi proposto em 2010. No entanto, como explicam os advogados responsáveis por toda a área jurídica da empresa, Rafael Peroto e Eliézer Buzatto, da Oliveira e Olivi Advogados Associados, foi necessário homologar um novo plano, com outro cronograma de pagamentos.
Na época, os credores haviam concordado com a venda da Fazenda São Sebastião, revertendo os valores para pagamento de créditos. O procurador e representante da usina, Edson Negrelli, informou que a venda chegou a ocorrer, porém de forma parcial, devido a problemas jurídicos envolvendo parte da terra.
De acordo com o novo plano, parte das dívidas deveria ser paga até 2019, seguindo o calendário de acompanhamento do processo, o que finalizaria a recuperação e colocaria a usina em atividade normal. Entretanto, Peroto e Buzatto explicam que, devido à pandemia de covid-19, muitos processos judiciais sofreram suspensões e interrupções de prazos.
“O período legal de fiscalização terminou em 2019, porém, o levantamento da decisão judicial foi recente, agora em janeiro”, afirmam os advogados.
Pagamento dos débitos
Segundo o plano homologado em 2017, os credores comuns – aqueles que não possuem nenhum tipo de privilégio para recebimento ou garantia especial – deveriam ser pagos pela usina com um desconto de 50%. Especificamente, os titulares de créditos entre R$ 5 mil e R$ 10 mil receberiam suas partes parceladas a partir de julho de 2019. Além disso, o único credor da usina com garantia real – que confere prioridade – deveria receber a partir desta mesma data, mas em 16 parcelas.
A decisão judicial que atesta a conclusão da recuperação judicial, afirma que todos os credores receberam seus créditos durante o biênio de fiscalização para cumprimento do plano de recuperação judicial, que se encerrou em 1º de outubro de 2019.
Em entrevista ao NovaCana, os advogados explicaram que os pagamentos ainda estão ocorrendo, devendo seguir até o final deste ano. “Nós cumprimos boa parte dos pagamentos e 100% do biênio de fiscalização”, declaram.
Os valores remanescentes, segundo os advogados, estão sendo negociados de forma individual com os credores da usina, adequando cada um ao plano de pagamento previamente estipulado.
Ainda de acordo com representantes da Guaricanga, boa parte dos débitos foram quitados a partir de um aporte de capital feito pelos sócios da usina. Ou seja, os recursos dos donos da companhia foram direcionados para aplicação no plano de recuperação judicial.
Em relação aos ativos da empresa, os advogados afirmam que existem imóveis e terras em nome da Guaricanga. Assim, eles não devem ser vendidos para finalizar o plano de recuperação judicial.
“A tendência é que seja feito um aporte e alguma parte da dívida seja paga com as próprias operações da empresa”, concluem.
Segundo a decisão judicial, os próximos passos da unidade são: apurar o saldo das custas judiciais; comunicar o Registro Público de Empresas; e expedir o mandado de levantamento judicial em relação aos credores cujos depósitos já se encontram nos autos do processo.
Planos para o futuro
A usina Guaricanga, localizada no município de Presidente Alves (SP), pode moer até 1,3 milhão de toneladas de cana por temporada, além de ter capacidade para fabricar diariamente 240 mil litros de etanol anidro e 780 mil litros de hidratado.
Edson Negrelli explica que, apesar das operações se encontrarem paradas, a usina ainda está passando por reformas e manutenções, principalmente em relação aos dutos para escoamento de vinhaça e adequação à legislação ambiental vigente. Segundo ele, estes dutos serão importantes para elevar o nível de moagem da Guaricanga nos próximos ciclos.
Por enquanto, a expectativa do procurador da destilaria é que a usina fique pronta para operar na safra 2023/24, quando deve moer meio milhão de toneladas de cana-de-açúcar.
De acordo com a decisão judicial, com o fim do processo de recuperação, a Guaricanga pode retornar à normalidade, lidando com seus os credores finais de forma direta e individual, sem a necessidade de intermediação.
Giully Regina – NovaCana
