Após mais de 12 anos de tramitação, o processo de falência do grupo João Lyra entrou oficialmente em sua fase final. Considerado um dos maiores e mais complexos processos falimentares do país, o caso envolve dívidas que podem chegar a R$ 3 bilhões e cerca de 19 mil credores, entre trabalhadores, fornecedores e o poder público.
A falência foi decretada em 2014 e tramita no Tribunal de Justiça de Alagoas. Ao longo dos anos, o processo enfrentou instabilidades na administração judicial e substituições de magistrados, fatores que contribuíram para a longa duração do caso.
Em decisões recentes, o Judiciário reconheceu que todos os créditos líquidos já constituídos foram quitados e que os valores ainda em discussão judicial tiveram recursos devidamente reservados, não restando mais ativos a serem arrecadados ou alienados.
No triângulo mineiro, o grupo manteve unidades industriais que tiveram papel relevante na economia regional. Uma delas foi a Triálcool, usina localizada no município de Canápolis, que integrou o parque industrial do grupo João Lyra durante o período de expansão do conglomerado fora do Nordeste.
Em seu auge, a unidade se consolidou como um marco da economia local e esteve entre as maiores empregadoras do pontal do triângulo mineiro, com impacto direto tanto em Canápolis quanto em Ituiutaba, já que grande parte da força de trabalho era formada por moradores de Ituiutaba, que se deslocavam para atuar na usina.
Atualmente, a planta industrial que abrigou a antiga Triálcool é ocupada pela Companhia Mineira de Açúcar e Álcool (CMAA), que assumiu as instalações e mantém operações no local, dando continuidade à atividade sucroenergética em Canápolis sob outra gestão empresarial.
Além da Triálcool, o grupo João Lyra também foi proprietário da usina Vale do Paranaíba, localizada no município de Capinópolis. Embora tenha operado por um período mais curto, a unidade teve importância econômica para a cidade e esteve entre as principais empregadoras locais enquanto esteve em atividade, contribuindo para a geração de renda e movimentação da economia capinopolense.
Entre os principais credores do processo de falência está a União, apontada como a maior credora, com aproximadamente R$ 2 bilhões em dívidas tributárias. Ao longo da tramitação, foram discutidas alternativas como acordos com deságio e o uso de precatórios federais para compensação de parte dos débitos.
Além das unidades mineiras, a massa falida do grupo incluiu outras unidades, como Guaxuma e Uruba, esta última operando por meio de arrendamento. A venda e o arrendamento de ativos foram utilizados como estratégias para viabilizar o pagamento de dívidas trabalhistas e de outros credores, embora a quitação, especialmente dos créditos trabalhistas, tenha ocorrido de forma lenta, com parte dos trabalhadores aguardando há anos.
O avanço para a fase final do processo indica que foram encerradas as etapas de realização do ativo e de pagamento aos credores, autorizando a conclusão formal da falência. Para Canápolis, Ituiutaba, Capinópolis e todo o pontal do triângulo mineiro, a decisão não altera a atual operação industrial, mas representa o encerramento definitivo de um capítulo relevante da história econômica regional ligado à presença do grupo João Lyra no setor sucroenergético.
A expectativa é que, após os últimos atos processuais, o processo seja formalmente arquivado, encerrando um dos casos mais emblemáticos da história recente do setor sucroenergético brasileiro.
Eloi Naves