[Opinião] Prestação de contas, por Miguel Ivan Lacerda

Por Miguel Ivan Lacerda*

Minha intenção com essa prestação de contas é demostrar e tornar públicas as métricas utilizadas, bem como os principais resultados alcançados de uma forma simples, menos prolixa e burocrática possível – porque essa também costuma ser a minha prática.

A intenção é expor as ações da minha gestão de forma simples e prática, mas é claro que essas políticas e resultados são divididos com a minha equipe e várias outras pessoas que ajudaram a alcançar esses resultados.

Articulamos uma estratégia para o setor que se materializou na criação do RenovaBio.

Definimos processo e metas claras para cada etapa nos moldes do mais moderno modelo de gestão (usei BPM – gestão por processos) e em todas as ações.

Os meus colegas servidores, que trabalhavam na minha equipe, tinham as suas metas e indicadores de resultados (KPIs).

Relevante mencionar que estabelecemos um mote que expressava os valores dessa posição estratégica: “no departamento de Biocombustíveis só fazemos o que é certo”.

Essa frase resume o modo de ação de nossa equipe e de todos os outros indivíduos que se juntaram em nossa estratégia.

Assumi, no final de novembro de 2016, a Diretoria de Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia depois de mais de uma década de criação desse departamento no ministério e de apenas ter havido um gestor desde a sua criação.

Fui informado, por vezes, de uma áspera relação entre o comando do departamento e secretaria e o setor produtivo, conforme disponível em matérias e relatos disponíveis na internet.

O ambiente não era favorável a promoção dos bicombustíveis por diversas razões. Parte do ambiente de resistência aos biocombustíveis no país é descrito da tese de doutorado, que pode ser encontrada aqui.

Em resumo, o crescimento do etanol era nulo e, na verdade, havia uma clara tendência de redução do uso de hidratado no país. Havia uma estagnação do uso do biodiesel em 7% de sua mistura com diesel, nenhuma evolução do uso do biogás e não havia política para bioquerosene de aviação.

Tudo isso como grande resistência de setores antagonistas a uma produção e uso maiores de biocombustíveis no país.

Irei-me abster de detalhar ações implementadas ou articuladas no Departamento como:

• O modelo de gestão de equipes, gestão de processo de negócio implantadas com métricas de tempo de processo (BPM -SEI)
• Apoio a formação da Rede Nacional de Bioquerosene de Aviação
• Coordenação da criação da RenovaCalc
• Elaboração de leis (inclusive a tributárias do RenovaBio que ainda não foi publicada)
• Estruturação da equipe que antes contava só com cinco funcionários e passou a contar com nove pessoas (após a minha saída o departamento conta com três pessoas)
• Operação da primeira emenda parlamentar da história do Departamento (projeto RenovaBio do deputado federal, Arnaldo Jardim) usada na pesquisa e aprimoramento da RenovaCalc
• Articulação com os americanos da USGrains criando a Coalizão Mundial do Etanol para promover a comercialização do etanol nas misturas como octanagem
• Apoio a Plataforma Biofuturo e ao Programa Rota 2030 incluindo os biocombustíveis como estratégia na política do setor automotivo
• Regulamentação, análise e aprovação de mais de 13 bilhões de reais em investimentos por Debentures Incentivadas (linha de crédito inacessível aos biocombustíveis antes de nossa ação)
• Coordenação do maior teste do mundo em biodiesel para segurança dos motores até o uso de 15% no biodiesel
• Criação e aplicação de uma matriz de riscos para o projeto nos moldes do usado na empresa de energia BP (British Petroleum)
• Criação da metodologia de Sistemas Dinâmicos (uso do sistema de programação Vensim) para avaliação de políticas públicas usado no RenovaBio
• Criação os sistemas de transparência com todas as decisões tornadas públicas no portal do RenovaBio e feitas por chamadas públicas
• Apoio a criação da BNDES RenovaBio, que ainda deve ser lançado para agentes certificados do RenovaBio que precisem de crédito para se tornarem ainda mais eficientes

Nesse contexto, concentrados em cinco resultado agrupados relevantes, entregamos os seguintes resultados.

1. Aumento da produção de etanol: Os resultados começaram aparecer após 2017, que é o tempo de maturação das ações.
   
   
2. Promoção do equilíbrio da necessidade de importação tanto de biocombustíveis como de gasolina: O uso de biocombustíveis nacionais reduz a necessidade de importação de fósseis criando renda e emprego no Brasil.
   
   
3. Aumento na produção de biodiesel: Verificamos uma grande expansão também no biodiesel, que tendia a uma estagnação em sua mistura ao B7 nos anos de 2016 no início da gestão.
   
   
4. Aumento da produção de biogás: A política de forma estruturada para o biogás era quase inexistente e inclusão do biogás no RenovaBio contribuiu, em certa forma par a sua expansão no país.
   
   
5. Criação e implantação do RenovaBio: Criei e coordenei a implantação do RenovaBio que é uma estratégia para transição energética e para o fomento da eficiência e sustentabilidade em biocombustíveis. O propósito é a captura de carbono por unidade de energia no seu ciclo de produção.
   
   
   
   O RenovaBio irá aumentar a produção em valores futuros em seis vezes a produção atual.
   
   

Acredito que trabalhamos juntos, forjamos amizades reais, rimos e nos divertimos, mesmo com muito trabalho, e que contribuímos para um Brasil melhor. Independentemente de quaisquer pressões, “no Departamento de Biocombustíveis só fizemos o que era certo.”

Meus agradecimentos a todos que contribuíram com essa minha jornada.

* Miguel Ivan Lacerda é economista e funcionário de carreira da Embrapa. Atuou como diretor do departamento de biocombustíveis do MME de novembro de 2016 a outubro de 2020.

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