O presidente da União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica), Evandro Gussi, declarou apoio à aprovação da MP 897/2019, a chamada MP do Agro. A medida, que flexibiliza as exigências de financiamento ao produtor rural, também trata da tributação dos créditos de descarbonização (CBios).
“É fundamental para colocar a agroindústria numa posição ainda mais alinhada com o mercado”, afirma o executivo, que foi deputado federal na última legislativa pelo PV de São Paulo.
A MP foi aprovada na Câmara nesta semana com a previsão de que produtores e importadores de biocombustíveis paguem alíquota de 15% sobre o valor da emissão inicial dos CBios. Gussi não crê que o Senado possa alterar a matéria.
“Há a adesão maciça [do setor] e a regulamentação está toda concluída. Agora os players de mercado estão trabalhando em ritmo total para pôr a regulação no ar o quanto antes”.
O apoio é refletido no governo, com destaque para o Ministério de Minas e Energia (MME), e também entre parlamentares de frentes ligadas aos produtores de biocombustíveis.
Guilherme Serodio