Os créditos de descarbonização (CBios), vinculados ao programa RenovaBio, passaram por uma nova alta de preço na segunda quinzena de setembro. No período, os títulos custaram, em média, R$ 80,94 – acréscimo de 5,5% em relação ao início do mês. Depois de contabilizar algumas quedas, este é o terceiro aumento quinzenal consecutivo.
O valor atual, entretanto, ainda está 10,7% abaixo da média de 2024, de R$ 90,64, além de ser 8,1% inferior à média histórica do programa, de R$ 88,04.
Os números resultam de cálculos realizados pelo NovaCana a partir dos dados da bolsa de valores brasileira B3, única entidade registradora do programa.

Na segunda metade de setembro, os CBios foram comercializados entre R$ 77,82 e R$ 87,65. O menor valor foi visto no dia 16, enquanto o maior foi registrado no dia 24.
Ainda conforme a B3, foram registradas 2,95 mil negociações na quinzena, movimentando 3,77 milhões de créditos.

“Os números refletem todas as operações de compra e venda envolvidas em um ciclo de negociação. Assim, no caso de intermediações realizadas por corretoras ou outras instituições, primeiro é realizada uma operação de compra das quantidades e, depois, uma operação de venda para o investidor final”, explica a B3.
No dia 30 de setembro, a B3 fechou a sessão com 28,54 milhões de CBios em circulação. Do total, 56,5%, ou 16,13 milhões de títulos, estavam em posse das distribuidoras com metas a cumprir.
Já as usinas certificadas no programa detinham 12,3 milhões de créditos, o equivalente a 43,1% do montante. Por fim, os 110,97 mil créditos restantes (0,4%) estavam com investidores sem metas – dentre eles, 15 mil CBios estavam em posse de instituições financeiras.

Assim, os CBios em circulação seriam suficientes para alcançar 61,5% da meta estipulada para o RenovaBio, que foi atualizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para 46,37 milhões de créditos.
Além do objetivo definido pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), de 38,78 milhões de títulos, o valor determinado pela ANP também considera os 7,59 milhões de CBios que não foram entregues em 2023.
Na segunda quinzena de setembro, 2,42 milhões de CBios foram retirados de circulação, queda de 36,9% ante os 3,84 milhões que foram aposentados no mesmo período de 2023.
Desde o início de abril até agora, 10,18 milhões de CBios saíram do mercado, totalizando 22% da meta estipulada para 2024.

Assim, considerando os títulos disponíveis no mercado, as aposentadorias antecipadas – que totalizaram 2,3 milhões de créditos, segundo a ANP – e os que foram retirados de circulação desde abril, o total chega a 41,02 milhões de títulos, ou 88,5% da meta anual.
De acordo com a B3, a mais recente aposentadoria realizada por partes não obrigadas aconteceu em novembro de 2023. Na ocasião, apenas dez títulos foram retirados de circulação.
Desde o começo de abril até agora, as unidades produtoras já emitiram 20,6 milhões de créditos.

Ao longo de 2024, as companhias presentes no programa já escrituraram 31,02 milhões de CBios.
De acordo com a ANP, 326 usinas possuem certificações do RenovaBio aprovadas no momento. Destas, três fabricam biometano e outras 37, biodiesel.

Dentre as 286 usinas de etanol certificadas, 273 utilizam apenas a cana-de-açúcar como matéria-prima; cinco processam cana e milho; sete apenas milho; e uma produz biocombustível de primeira e de segunda geração de forma integrada.
Por sua vez, desde o início do programa, em 2020, até agora, 147,23 milhões de créditos foram emitidos pelas usinas.

O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou, em seu relatório de fiscalizações em políticas e programas do governo (Repp 2024), fragilidades no controle de geração e certificação dos CBios pela ANP.
Sobre o programa, o texto aponta ter encontrado incoerências em relação aos conceitos de eficiência energética, o que poderia dificultar a integração entre os fundamentos do RenovaBio e as políticas automotivas. Por outro lado, há a expectativa de que o Combustível do Futuro, que deve ser sancionado em 8 de outubro, possa resolver essa divergência.
Durante a décima edição do Teco Latin America, o analista sênior para o agronegócio do banco BTG Pactual, Thiago Duarte, também comentou a necessidade de revisões no RenovaBio.
“O mercado de CBios é funcional, mas pode ser aprimorado. Não à toa, os créditos estão sob pressão e seguirão assim. A principal questão são as metas que vem reduzindo e estão falando em reduzi-la de novo. Isso desvirtua qualquer mercado de carbono, não à toa ele está mais esquecido do que já foi”, afirma.
Giully Regina – NovaCana
Com reportagem adicional de Gabrielle Rumor Koster
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