A vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), senadora Tereza Cristina (PP-MS), afirmou que são necessários R$ 180 bilhões para renegociação das dívidas rurais.
“O governo ofereceu cerca de R$ 80 bilhões, do dinheiro que sobrou do Plano Safra que não conseguiram aplicar. Mas precisamos de no mínimo R$ 180 bilhões para começar a resolver o problema, já que as dívidas estressadas passam de R$ 800 bilhões”, disse Tereza Cristina a parlamentares da bancada durante reunião-almoço semanal.
O Ministério da Fazenda negocia com o Senado novas medidas para repactuação das dívidas rurais, dado o crescente endividamento do setor.
A ex-ministra afirmou que o “dilema” atual é buscar as fontes de recursos para as linhas de crédito para renegociação.
“Apresentamos, no projeto de lei 5.122/2023, R$ 30 bilhões de recursos do Fundo Social do Pré-Sal, que seriam insuficientes, mas o governo sinaliza não concordar com o uso dos recursos”, esclareceu a senadora.
Tereza Cristina ainda afirmou ainda que a proposta apresentada pelo Ministério da Fazenda precisa de ajustes.
“Precisamos de uma coisa mais estruturante. Estamos conversando sobre outras receitas novas. O senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator do projeto na CAE [Comissão de Assuntos Econômicos], e o ministro da Agricultura, André de Paula, entenderam que o problema não é pontual”, defendeu a senadora.
A ex-ministra também lembrou que o enfrentamento das dívidas rurais depende de medidas do governo federal. “Não adianta ficar batendo no governo”, alertou aos seus colegas parlamentares.
“Precisamos que o governo tenha vontade e abra caminho para usar fundos constitucionais”, apontou, citando a possibilidade de utilizar R$ 18 bilhões do Fundo Constitucional para o Nordeste. “R$ 2 bilhões que tínhamos pensado já foram usados ontem”, pontuou.
Ela complementou: “O governo terá receita extraordinária de R$ 128 bilhões adicionais por aumento do petróleo. Há receitas, é preciso ver o caminho que o governo vai apontar”.
Caso governo e Senado não avancem no tema, o PL 5.122/2023 pode ser votado na próxima semana na CAE.