O secretário nacional de petróleo, gás natural e biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Pietro Mendes, afirmou que o reconhecimento do produtor de biomassa na Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) “é importante”, em referência às mudanças no programa.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 30, o projeto de lei 3.149/2020, que propõe a inclusão de produtores independentes de matéria-prima para biocombustíveis no sistema de créditos de descarbonização do RenovaBio, os CBios.
“Entendemos que o reconhecimento do produtor de biomassa nessa cadeia com a alteração proposta na lei do RenovaBio é muito importante. É importante reconhecer os produtores de biomassa no programa e as medidas de endurecimento com regras sobre distribuidoras que não cumprem as regras do RenovaBio”, afirmou.
Mendes falou sobre o tema durante o evento Agroenergia: Transição Energética Sustentável, realizado pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) na tarde desta quarta-feira, antes da aprovação do texto.
Ele defendeu também a aprovação do Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten). “Na visão do MME, o Paten é muito importante quando tratamos do financiamento dos investimentos em transição energética. O ministro Alexandre Silveira já se manifestou favoravelmente à aprovação do Paten, que está no Senado para ser votado”, acrescentou.
Ontem, o presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que o Senado deve discutir e analisar o Paten nas próximas semanas.
O secretário de Biocombustíveis do MME comentou também sobre os investimentos que serão gerados a partir da lei do Combustível do Futuro. De acordo com ele, o potencial aumento no teor obrigatório de etanol à gasolina deve impulsionar o aumento do consumo de etanol anidro em 3,15 bilhões de litros por ano até 2037. A redução do consumo de gasolina A deve ser de 2,8 bilhões de litros por ano, chegando a 26 bilhões de litros até 2037.
Ainda de acordo com ele, o processamento de milho para etanol tende a aumentar 7 milhões de toneladas, enquanto o de cana-de-açúcar deve crescer 42 milhões de toneladas até 2037 em meio à ampliação da oferta para acompanhar a mistura de 35% do etanol à gasolina.
Em investimentos, a previsão do MME é de abertura de sete novas usinas de etanol de milho, com investimento de R$ 2 bilhões por planta e consumo de 1 milhão de toneladas de milho por fábrica. Para a cana-de-açúcar, a projeção do ministério é de abertura de 12 destilarias, com investimento de R$ 2 bilhões cada e produção de 280 milhões de litros de etanol por usina.
Isadora Duarte