Conforme publicado no Diário Oficial da União (DOU) de hoje, a Petrobras obteve uma autorização da ANP para comercializar mais de 80 milhões de litros de etanol
A Petrobras obteve uma autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para comercializar pouco mais de 80 milhões de litros de etanol.
A princípio, a ANP não prevê a comercialização do biocombustível pela companhia, que é refinadora de petróleo, porém a Petrobras obteve a autorização devido ao estoque acumulado. O volume, conforme nota técnica da agência, é “oriundo da degradação da interface de movimentação entre gasolina e etanol de terceiros nos polidutos operados pela Petrobras Transporte”.
Mais da metade deste etanol – 53,25 milhões de litros – está alocada em São Paulo.
Conforme texto do DOU, a venda poderá ser feita apenas para distribuidor de combustíveis líquidos, produtor de etanol ou empresa comercializadora de etanol autorizados pela ANP. Além disso, a empresa deverá divulgar, com antecedência mínima de 30 dias, as condições e os locais em que se realizará a comercialização.
Outra regra estabelecida é que a Petrobras não poderá fazer a venda do volume integral de etanol anidro em uma única vez para Rio de Janeiro, São Paulo e Santa Catarina. Nesses estados, o volume deve ser dividido em, pelo menos, três meses, sendo que cada parcela pode ter, no máximo, 35% do valor autorizado para cada estado.
Conforme publicado no Diário Oficial da União (DOU) de hoje, a Petrobras obteve uma autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para comercializar pouco mais de 80 milhões de litros de etanol.
A princípio, a ANP não prevê a comercialização do biocombustível pela companhia, que é refinadora de petróleo, porém a Petrobras obteve a autorização devido ao estoque acumulado. O volume, conforme nota técnica da agência, é “oriundo da degradação da interface de movimentação entre gasolina e etanol de terceiros nos polidutos operados pela Petrobras Transporte”.
Mais da metade deste etanol – 53,25 milhões de litros – está alocada em São Paulo.
Conforme texto do DOU, a venda poderá ser feita apenas para distribuidor de combustíveis líquidos, produtor de etanol ou empresa comercializadora de etanol autorizados pela ANP. Além disso, a empresa deverá divulgar, com antecedência mínima de 30 dias, as condições e os locais em que se realizará a comercialização.
Outra regra estabelecida é que a Petrobras não poderá fazer a venda do volume integral de etanol anidro em uma única vez para Rio de Janeiro, São Paulo e Santa Catarina. Nesses estados, o volume deve ser dividido em, pelo menos, três meses, sendo que cada parcela pode ter, no máximo, 35% do valor autorizado para cada estado.
Etanol nos dutos
Segundo a ANP, o estoque de etanol da Petrobras foi formado porque a Logum Logística (Logum) e a Transpetro são transportadoras interconectadas. Dessa forma, o transporte de etanol realizada pela Logum é dependente do sistema dutoviário da Transpetro e, para viabilizar suas operações, a Logum contrata um lastro operacional nas instalações da Transpetro e da Petrobras. Além disso, a Logum mantém CNPJ nos terminais da Transpetro e usa suas instalações como ponto de recebimento e de entrega de etanol para os seus clientes.
“Portanto, neste sistema interconectado com dois carregadores principais, um movimenta apenas etanol (Logum) e o outro contrata o transporte de hidrocarbonetos (Petrobras)”, resume a ANP.
A questão chegou à agência em janeiro, quando a Logum procurou a ANP para questionar as condições do contrato de transporte com a Transpetro. Segundo a ANP, a Logum indagou se teria alguma resolução que contivesse limitação de "perda percentual máxima" no transporte dutoviário. A empresa fez crítica também aos Termos e Condições Gerais de Serviço de Transporte do seu contrato com a Transpetro, pois estes seriam desfavoráveis para a Logum, que estaria sendo obrigada a permanecer com estoques de gasolina, diesel e até mesmo GLP.
Um mês depois, a Petrobras apresentou à ANP um estudo técnico sobre o tema e solicitou uma regulamentação para o assunto. Conforme os cálculos apresentados, a cada batelada transportada de 40 mil litros de etanol e 100 mil litros de gasolina, se obteria uma fração de 45 mil litros de etanol e 95 mil litros de gasolina.
Posteriormente, a Transpetro realizou uma alteração unilateral de contrato – que foi autuada pela ANP – para prever que os volumes apurados de hidrocarbonetos enviados a tanques recebedores de etanol anidro sejam “objeto de ajuste comercial (venda) do carregador do hidrocarboneto (Petrobras) para os carregadores de etanol anidro (Logum e Distribuidoras)”. Os valores e a incidência tributária seriam definidos pela própria Transpetro.
Além disso, ainda de acordo com a ANP, a revisão determinou que o carregador do etanol anidro não poderia adquirir o volume de hidrocarboneto correspondente ao seu percentual de participação na composição da batelada, sob pena de rescisão do contrato.
Para tentar resolver a questão, a Logum propôs a troca entre o volume de etanol em nome da Petrobras e o dos combustíveis fósseis em nome da Logum, o que foi aceito durante uma reunião realizada em março. “Adicionalmente foi proposto o escalonamento da comercialização, já que, em alguns locais, o volume de etanol estocado representa mais de 15% da demanda local mensal”, complementa o documento.
Além disso, a Petrobras se comprometeu a realizar um estudo sobre a viabilidade de mistura do etanol oriundo da interface na gasolina A como forma de minimizar o volume de etanol acumulado.
NovaCana
