O presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, afirmou ao jornal O Globo que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Combustíveis é positiva, mas precisa de aperfeiçoamentos.
O texto em tramitação na Câmara dos Deputados permite a redução dos impostos federais e estaduais sobre os combustíveis, incluindo a gasolina, e o gás.
“Entendo que sim [a PEC é positiva]”, disse Silva e Luna, completando: “[A PEC] precisa de aperfeiçoamentos que, certamente, o Congresso irá fazer. Melhor seria se fosse destinada à parcela da sociedade mais carente, como o vale-gás”.
O executivo se reuniu na segunda-feira com o deputado Christino Aureo (PP-RJ), que apresentou a PEC. O texto foi escrito na Casa Civil da Presidência da República, com aval do presidente Jair Bolsonaro.
A equipe econômica estima um impacto de R$ 54 bilhões para os cofres do governo federal com o texto, que permite zerar os impostos sem compensação. Os impostos federais equivalem a R$ 0,69 do litro da gasolina e R$ 0,33 do litro do diesel.
A proposta foi desenhada diante da preocupação do governo com o aumento do preço dos combustíveis, que tem impactado a inflação em ano eleitoral. Ao permitir a redução dos impostos, a PEC também reduz a pressão sobre a política de preços da Petrobras.
A estatal vincula o preço dos combustíveis ao preço do barril de petróleo no mercado internacional. E os preços do petróleo não param de subir. Em 2021, o petróleo subiu mais de 60%.
Só em janeiro deste ano, o barril de óleo cru subiu mais de 15%, com o preço superando US$ 90 pela primeira vez em mais de sete anos.
“A oferta de petróleo, derivados, ainda continua muito inferior à demanda no mundo inteiro. E há fatores geopolíticos interferindo nessa complexa equação”, disse Silva e Luna.
Contexto internacional não ajuda
Os temores de uma invasão da Ucrânia pela Rússia cresceram e estão entre os motivos da alta do petróleo. Analistas projetam que o petróleo alcançará os US$ 100 por barril ainda neste semestre.
Os preços do petróleo Brent devem atingir os US$ 100 por barril no terceiro trimestre de 2022, segundo analistas do Goldman Sachs.
Em relatório, o banco afirma que a alta deve continuar até o primeiro trimestre de 2023, quando o barril deverá registrar a máxima de US$ 105.
Manoel Ventura