BNDES deve regulamentar nos próximos dias as novas regras do Prorenova. Conheça a seguir os detalhes dessas regras e o que pensam algumas empresas sobre o assuntoNo final do mês passado o governo reformulou algumas regras do Prorenova, o programa de estímulo a renovação e ampliação dos canaviais. Para entender exatamente as mudanças e os impactos delas, o portal NovaCana foi atrás do BNDES e de algumas empresas que podem ter acesso ao crédito.
Veja a seguir:
- Como ficam as novas regras do Prorenova
- As opiniões do setor produtivo
- O BNDES está confiante e já pensa no que fazer se a procura for muito grande
- Os detalhes das taxas de juros totais
- Todas as diferenças entre ProRenova Rural e o Industrial
Com a recente reestruturação da linha para a renovação e expansão de canaviais, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) acredita que a demanda mínima pelo ProRenova seja de R$ 3 bilhões. O valor projetado é muito superior ao acessado em 2012, quando a instituição despunha do mesmo orçamento de R$ 4 bilhões, mas o montante liberado decepcionou. As duas novidades do programa foram a divisão da linha em categorias, de acordo com o beneficiário, e a adoção de uma taxa efetiva em 5,5% ao ano. Essas mudanças para estimular a produção de etanol no setor sucroalcooleiro foram estipuladas em duas resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN), publicadas no final do mês passado.
No entanto, a aplicação dos novos parâmetros ainda deve sair. Isso porque há um processo interno a obedecer antes que os projetos comecem a ser beneficiados de acordo com as regras dadas pelo CMN. "É importante observar que agora o BNDES tem que cumprir todos os ritos para aprovação interna. Provavelmente na segunda quinzena de julho o novo ProRenova deverá estar aprovado internamente. Os projetos que estão em análise já serão beneficiados pelas novas condições, como a menor taxa de juros", avisou.
O trâmite será mantido. "Em termos de procedimentos, não muda nada com o novo ProRenova. A mudança importante é a redução da taxa de juros. Agora, a taxa final para qualquer beneficiário é fixa em 5,5% ao ano, já incluída a remuneração dos agentes financeiros de 1,7% ao ano", informou o BNDES ao portal NovaCana. Anteriormente, o custo para pequenas e médias empresas era 5,9% ao ano, com a taxa de juros de longo prazo (TJLP) em 5%, mais a remuneração do BNDES. Já para as empresas médias e grandes, com faturamento acima de R$ 90 milhões anuais, a TJLP, somada à remuneração do BNDES (1,3%) e taxa da intermediadora (0,5%), resultava em 6,8%, que ainda era acrescido com o spread a ser negociado diretamente com a instituição bancária operadora.
Já o ProRenova Industrial oferece R$ 3,5 bilhões às empresas produtoras de açúcar e etanol – pessoas jurídicas que exerçam atividade produtiva relacionada ao plantio de cana-de-açúcar, inclusive usinas e destilarias de etanol e açúcar, cooperativas de produção, cooperativas de produtores e entidades societárias por cotas.
As duas categorias, Rural e Industrial, têm condições idênticas para o crédito, sendo financiáveis gastos e tratos culturais associados ao plantio de cana-de-açúcar. O período contemplado dos projetos precisa compreender a implantação de canaviais de 1º de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2013. Também podem ser reembolsados os gastos com itens financiáveis realizados a partir de 1º de julho de 2012.
O prazo de reembolso é de no máximo seis anos (72 meses), com carência de até 18 meses, e amortização de acordo com o fluxo de receitas do empreendimento. As garantias para o ProRenova Rural são as mesmas aplicadas às transações de crédito rural. No ProRenova Industrial as partes ficam livres para estabelece-las de comum acordo.
Para a empresa, mudanças já implementadas no âmbito do programa na edição deste ano, demonstra algumas adaptações às demandas do setor, como a possibilidade de reembolso dos gastos com itens financiáveis realizados a partir de julho de 2012. "Acreditamos que o diálogo com os beneficiários do programa é fundamental para a análise das necessidades e alterações das regras, se necessário", aponta.
Já o diretor do Grupo Canabrava, Luiz Henrique Sanches, admite que a novidade é benvinda, mas afirma que os custos para investimentos no Brasil ainda não são competitivos e relaciona outros fatores de influência para novos investimentos. "A queda de juros no Brasil, sempre é benéfica, mas, a internacionalização do setor é irreversível, pois o custo de capital é muito menor no primeiro mundo, aí acaba ficando difícil competir. Imagine uma usina greenfield de R$ 400 milhões. Ao custo brasileiro, agora, pagaríamos inicialmente de 22 milhões por ano e para uma empresa internacional é a metade desse custo".
Como efeito positivo desta internacionalização, Sanches considera que as multinacionais trouxeram uma cultura de gestão que busca a excelência. No entanto, ainda é preciso avançar a favor da própria eficiência. "Venho do setor petróleo, então, vejo que no setor canavieiro muito foi feito em melhoria de gestão, mas, ainda precisamos melhorar bastante. Acho que isto também é muito relevante".
O executivo da companhia fluminense não tem dúvidas sobre o que avalia como o "verdadeiro motivo das dificuldades do setor": o não repasse para o preço da gasolina da elevação do custo do petróleo. Apesar da análise, é cético sobre um novo aumento do preço da gasolina este ano porque ainda que a medida melhorasse pouco os resultados, teria um efeito catastrófico no controle da inflação. "O governo federal, como responsável por conter a inflação e controlador da Petrobras, jamais faria isto. A saída é segurar o preço da gasolina, asfixiando o setor sucroalcooleiro".
Quando trata das dificuldades do setor, o diretor do Grupo Canabrava inclui ainda uma visão deturpada por parte do consumidor. "O mercado vê erroneamente que o etanol hidratado precisa custar 70% do preço da gasolina, quando este percentual já está ao redor de 65 % nos carros populares, sem contar com o ganho ambiental", conclui.
R$ 4 bilhões, sendo R$ 500 milhões para o ProRenova Rural e R$3,5 bilhões para o ProRenova Industrial.
Beneficiários
ProRenova Rural: produtores rurais de cana-de-açúcar e suas cooperativas;
ProRenova Industrial: produtores de açúcar e etanol, consideradas as pessoas jurídicas que exerçam atividade produtiva relacionada ao plantio de cana-de-açúcar, inclusive usinas e destilarias de etanol e açúcar, cooperativas de produção, cooperativas de produtores e entidades societárias por cota;
Investimentos contemplados
Gastos e tratos culturais associados à renovação e implantação de canaviais (cana planta). Apenas podem ser financiados os projetos de plantio de cana-de-açúcar realizados entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2013. Podem ser reembolsadas despesas com itens financiáveis realizadas a partir de 1º de julho de 2012.
Limite do financiamento
R$ 5.450 por hectare de cana-de-açúcar.
O valor máximo para apoio na forma indireta automática é de R$ 20 milhões por cliente, limitado a R$ 50 milhões por grupo econômico. Acima desses valores, a operação é realizada na forma indireta não-automática. Saiba mais sobre as formas de apoio do BNDES.
Participação Máxima do BNDES
Micro, pequenas e médias empresas: até 90%.
Média-grandes e grandes empresas: até 80%.
Encargos financeiros
Taxa efetiva de juros de 5,5% a.a.
Já incluídas a remuneração dos agentes financeiros, sendo para o BNDES de até 1,0% ao ano, e para a instituição financeira operadora de até 1,7% ao ano.
Prazo de reembolso
Até seis anos (72 meses), com carência de até 18 meses, e com amortização de acordo com o fluxo de receitas do empreendimento;
Garantias
Para o ProRenova Rural as garantias a serem estabelecidas seguem as mesmas regras que as do Crédito Rural. No ProRenova Industrial as garantias serão definidas de livre convenção entre as partes.
Amanda SchArr - NovaCana
Veja a seguir:
- Como ficam as novas regras do Prorenova
- As opiniões do setor produtivo
- O BNDES está confiante e já pensa no que fazer se a procura for muito grande
- Os detalhes das taxas de juros totais
- Todas as diferenças entre ProRenova Rural e o Industrial
Com a recente reestruturação da linha para a renovação e expansão de canaviais, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) acredita que a demanda mínima pelo ProRenova seja de R$ 3 bilhões. O valor projetado é muito superior ao acessado em 2012, quando a instituição despunha do mesmo orçamento de R$ 4 bilhões, mas o montante liberado decepcionou. As duas novidades do programa foram a divisão da linha em categorias, de acordo com o beneficiário, e a adoção de uma taxa efetiva em 5,5% ao ano. Essas mudanças para estimular a produção de etanol no setor sucroalcooleiro foram estipuladas em duas resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN), publicadas no final do mês passado.
No entanto, a aplicação dos novos parâmetros ainda deve sair. Isso porque há um processo interno a obedecer antes que os projetos comecem a ser beneficiados de acordo com as regras dadas pelo CMN. "É importante observar que agora o BNDES tem que cumprir todos os ritos para aprovação interna. Provavelmente na segunda quinzena de julho o novo ProRenova deverá estar aprovado internamente. Os projetos que estão em análise já serão beneficiados pelas novas condições, como a menor taxa de juros", avisou.
O trâmite será mantido. "Em termos de procedimentos, não muda nada com o novo ProRenova. A mudança importante é a redução da taxa de juros. Agora, a taxa final para qualquer beneficiário é fixa em 5,5% ao ano, já incluída a remuneração dos agentes financeiros de 1,7% ao ano", informou o BNDES ao portal NovaCana. Anteriormente, o custo para pequenas e médias empresas era 5,9% ao ano, com a taxa de juros de longo prazo (TJLP) em 5%, mais a remuneração do BNDES. Já para as empresas médias e grandes, com faturamento acima de R$ 90 milhões anuais, a TJLP, somada à remuneração do BNDES (1,3%) e taxa da intermediadora (0,5%), resultava em 6,8%, que ainda era acrescido com o spread a ser negociado diretamente com a instituição bancária operadora.
Possibilidade de suplementação
Se a busca por financiamento exceder as expectativas, a instituição pode vir a suplementar os recursos. "Com a taxa menor, a expectativa do Debio [Departamento de Biocombustíveis] é que a demanda chegue a R$ 3 bilhões, pelo menos. Se houver uma demanda superior à dotação de R$ 4 bilhões, o banco vai analisar a possibilidade de elevar esta dotação". De acordo com o BNDES, o valor disponibilizado é suficiente para renovação de cerca de um milhão de hectares, sendo que o limite de financiamento por hectare de cana-de-açúcar é de R$ 5.450. Em 2012, primeiro ano do programa, as 70 operações efetuadas, no valor total de R$ 1,4 bilhão, resultaram em 400 mil hectares financiados, sendo que 320 mil hectares destinaram-se à renovação.ProRenova Rural e Industrial
Além da redução dos juros, a linha de financiamento que disponibiliza R$ 4 bilhões em 2013 foi dividida em duas vertentes. A primeira é o ProRenova Rural com dotação de R$ 500 milhões que beneficia aos produtores rurais e suas cooperativas, que podem ser compreendidos como os produtores independentes de cana.Já o ProRenova Industrial oferece R$ 3,5 bilhões às empresas produtoras de açúcar e etanol – pessoas jurídicas que exerçam atividade produtiva relacionada ao plantio de cana-de-açúcar, inclusive usinas e destilarias de etanol e açúcar, cooperativas de produção, cooperativas de produtores e entidades societárias por cotas.
As duas categorias, Rural e Industrial, têm condições idênticas para o crédito, sendo financiáveis gastos e tratos culturais associados ao plantio de cana-de-açúcar. O período contemplado dos projetos precisa compreender a implantação de canaviais de 1º de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2013. Também podem ser reembolsados os gastos com itens financiáveis realizados a partir de 1º de julho de 2012.
O prazo de reembolso é de no máximo seis anos (72 meses), com carência de até 18 meses, e amortização de acordo com o fluxo de receitas do empreendimento. As garantias para o ProRenova Rural são as mesmas aplicadas às transações de crédito rural. No ProRenova Industrial as partes ficam livres para estabelece-las de comum acordo.
Opinião do setor
A NovAmérica, empresa especializada em gestão e cultivo da cana-de-açúcar, avalia que a mudança sobre o custo do programa é benéfica, na medida em que atende à necessidade de taxas baixas para viabilizar o agronegócio. "Acreditamos que as alterações influenciarão a demanda e que os valores desembolsados poderão ser duas vezes superiores. Além da redução na taxa de juros, outras mudanças nas regras de liberação dos recursos, como suspensão de restrição para companhias de capital estrangeiro [em vigor desde janeiro], contribuirão para aumento de acesso ao recurso".Para a empresa, mudanças já implementadas no âmbito do programa na edição deste ano, demonstra algumas adaptações às demandas do setor, como a possibilidade de reembolso dos gastos com itens financiáveis realizados a partir de julho de 2012. "Acreditamos que o diálogo com os beneficiários do programa é fundamental para a análise das necessidades e alterações das regras, se necessário", aponta.
Já o diretor do Grupo Canabrava, Luiz Henrique Sanches, admite que a novidade é benvinda, mas afirma que os custos para investimentos no Brasil ainda não são competitivos e relaciona outros fatores de influência para novos investimentos. "A queda de juros no Brasil, sempre é benéfica, mas, a internacionalização do setor é irreversível, pois o custo de capital é muito menor no primeiro mundo, aí acaba ficando difícil competir. Imagine uma usina greenfield de R$ 400 milhões. Ao custo brasileiro, agora, pagaríamos inicialmente de 22 milhões por ano e para uma empresa internacional é a metade desse custo".
Como efeito positivo desta internacionalização, Sanches considera que as multinacionais trouxeram uma cultura de gestão que busca a excelência. No entanto, ainda é preciso avançar a favor da própria eficiência. "Venho do setor petróleo, então, vejo que no setor canavieiro muito foi feito em melhoria de gestão, mas, ainda precisamos melhorar bastante. Acho que isto também é muito relevante".
O executivo da companhia fluminense não tem dúvidas sobre o que avalia como o "verdadeiro motivo das dificuldades do setor": o não repasse para o preço da gasolina da elevação do custo do petróleo. Apesar da análise, é cético sobre um novo aumento do preço da gasolina este ano porque ainda que a medida melhorasse pouco os resultados, teria um efeito catastrófico no controle da inflação. "O governo federal, como responsável por conter a inflação e controlador da Petrobras, jamais faria isto. A saída é segurar o preço da gasolina, asfixiando o setor sucroalcooleiro".
Quando trata das dificuldades do setor, o diretor do Grupo Canabrava inclui ainda uma visão deturpada por parte do consumidor. "O mercado vê erroneamente que o etanol hidratado precisa custar 70% do preço da gasolina, quando este percentual já está ao redor de 65 % nos carros populares, sem contar com o ganho ambiental", conclui.
Regras para 2013
A reedição do ProRenova em 2012 já havia trazido várias adaptações que melhoraram as condições do programa. O limite do financiamento por hectare, que no ano passado era de R$ 4.350,00, foi para R$ 5.450,00. Também foi incluído o reembolso com os gastos para preparação da lavoura realizados a partir de 01 de julho de 2012, além de ter sido aberto o acesso de estrangeiros ao programa. Agora é atendida mais um demanda do setor com a redução das altas taxas de juros, que eram consideradas um limitante para uma adesão maior ao programa. Abaixo veja como ficam as principais condições da linha.ProRenova 2013
Recurso disponibilizadoR$ 4 bilhões, sendo R$ 500 milhões para o ProRenova Rural e R$3,5 bilhões para o ProRenova Industrial.
Beneficiários
ProRenova Rural: produtores rurais de cana-de-açúcar e suas cooperativas;
ProRenova Industrial: produtores de açúcar e etanol, consideradas as pessoas jurídicas que exerçam atividade produtiva relacionada ao plantio de cana-de-açúcar, inclusive usinas e destilarias de etanol e açúcar, cooperativas de produção, cooperativas de produtores e entidades societárias por cota;
Investimentos contemplados
Gastos e tratos culturais associados à renovação e implantação de canaviais (cana planta). Apenas podem ser financiados os projetos de plantio de cana-de-açúcar realizados entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2013. Podem ser reembolsadas despesas com itens financiáveis realizadas a partir de 1º de julho de 2012.
Limite do financiamento
R$ 5.450 por hectare de cana-de-açúcar.
O valor máximo para apoio na forma indireta automática é de R$ 20 milhões por cliente, limitado a R$ 50 milhões por grupo econômico. Acima desses valores, a operação é realizada na forma indireta não-automática. Saiba mais sobre as formas de apoio do BNDES.
Participação Máxima do BNDES
Micro, pequenas e médias empresas: até 90%.
Média-grandes e grandes empresas: até 80%.
Encargos financeiros
Taxa efetiva de juros de 5,5% a.a.
Já incluídas a remuneração dos agentes financeiros, sendo para o BNDES de até 1,0% ao ano, e para a instituição financeira operadora de até 1,7% ao ano.
Prazo de reembolso
Até seis anos (72 meses), com carência de até 18 meses, e com amortização de acordo com o fluxo de receitas do empreendimento;
Garantias
Para o ProRenova Rural as garantias a serem estabelecidas seguem as mesmas regras que as do Crédito Rural. No ProRenova Industrial as garantias serão definidas de livre convenção entre as partes.
Amanda SchArr - NovaCana
