O paralelismo de preços e das margens de revenda e de distribuição da gasolina e, em especial, do etanol, bem acima da média nacional, foi um dos indícios de formação de cartel apurados na operação deflagrada hoje (24), no Distrito Federal.
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) informou que participa nesta terça-feira, em conjunto com a Polícia Federal e o Grupo de Atuação de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), de operação de busca e apreensão em residências e escritórios de pessoas e empresas envolvidas em suposto cartel no mercado de combustíveis do Distrito Federal.
Além dos preços e margens acima da média nacional, foi verificada pelos investigadores uma demora no repasse ao consumidor final de eventuais reduções nos preços dos combustíveis, especialmente durante a safra de cana-de-açúcar, quando deveria haver redução de preço do etanol.
Ao todo, serão cumpridos 42 mandados de busca e apreensão e 40 servidores do Cade estão envolvidos na operação, denominada Operação Dubai.
Segundo nota divulgada pelo Cade, os mandados serão cumpridos em Brasília e Rio de Janeiro. Além dos mandados de busca e apreensão, estão sendo executados sete mandados de prisão temporária e 25 mandados de condução coercitiva. Mais detalhes da operação serão fornecidos em coletiva de imprensa que será realizada a partir das 11h na sede da Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal do DF.
Histórico. De acordo com informações do Cade, desde 2009, a extinta Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, atualmente incorporada ao órgão antitruste, investiga, monitora e coleta informações relativas ao mercado de combustíveis no DF. "Ao longo desse tempo, foi reunida uma quantidade considerável de indícios econômicos de formação de cartel, envolvendo distribuidoras e postos revendedores", diz a nota do Cade.
O Cade destaca ainda que outro fator que contribuiu para o aprofundamento das investigações é o papel desempenhado pelo Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e de lubrificantes do Distrito Federal - Sindicombustíveis-DF na disseminação de informações sobre reajustes de preços. "De acordo com as investigações, o sindicato supostamente influencia conduta comercial uniforme entre os postos de combustíveis, cria dificuldades para o estabelecimento e funcionamento de postos em clubes, supermercados e outros locais com grande fluxo de consumidores, além de monitorar os preços do mercado", destaca a nota.
O julgamento final do suposto cartel na esfera administrativa cabe ao Tribunal do Cade, que pode aplicar às empresas eventualmente condenadas multas de até 20% de seu faturamento. As pessoas físicas e o sindicato envolvido, caso condenados, sujeitam-se a multas de R$ 5 mil a R$ 2 bilhões.
Sandra Manfrini
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