Operação contra fraude em combustíveis investiga empresas em SP

Empresas de várias ciaddes do estado de São Paulo estão entre os alvos da primeira fase da Operação Gato por Lebre, da Secretaria da Fazenda, deflagrada na quinta-feira (30), que investiga fraudes em combustíveis. (Confira os postos e cidades fiscalizados abaixo)

A secretaria fiscaliza simultaneamente 38 estabelecimentos do Estado para apurar a utilização do metanol na adulteração de combustíveis.

O metanol é muito aplicado na indústria química como solvente e como componente para a fabricação de diversos produtos plásticos e farmacêuticos. Caso o seu manuseio não seja feito com a devida proteção, o produto pode provocar a cegueira e até mesmo a morte.

Segundo a Fazenda, o metanol é usado na fabricação de combustível, porém, de acordo com as normas da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a adição em qualquer tipo de combustível acima de 1% em volume é proibida devido ao seu alto teor de toxidade.

Operação Gato por Lebre

Desvio do produto

As investigações apontam a possível simulação de operações e o desvio do produto, o que teria causado prejuízo de cerca de R$ 83 milhões aos cofres paulistas ao longo de quatro anos, considerando apenas o ICMS devido nas importações ao Estado de São Paulo.

Denúncias e análises feitas com base nas notas fiscais eletrônicas apontam que o metanol importado transita por uma cadeia de fornecimento, que tem como destino final empresas de fachada em São Paulo e em outros estados.

Ainda conforme a Secretaria da Fazenda, a estrutura documental e simulada estaria sendo utilizada para desviar o metanol para depósitos clandestinos - conhecidos como batedeiras - ou fabricantes de etanol para adulterar combustíveis.

Investigação

O trabalho é baseado em coletar documentos e arquivos digitais para instaurar um procedimento administrativo de cassação, embasar lavratura de autos de infração, além de promover a imediata suspensão preventiva em estabelecimentos não localizados, impedindo a emissão de notas e a comercialização do produto.

Na segunda fase da operação, os trabalhos serão aprofundados e serão adotadas medidas preventivas para certificar que o metanol alcance destinatários reais, evitando o seu desvio para adulteração de combustíveis.

Ao final da operação, as empresas envolvidas poderão ter as as inscrições estaduais cassadas para garantir o pagamento dos impostos devidos, evitando a utilização do metanol para finalidades ilícitas. A ação envolve 12 das 18 delegacias regionais tributárias do Estado.