Empresas de várias ciaddes do estado de São Paulo estão entre os alvos da primeira fase da Operação Gato por Lebre, da Secretaria da Fazenda, deflagrada na quinta-feira (30), que investiga fraudes em combustíveis. (Confira os postos e cidades fiscalizados abaixo)
A secretaria fiscaliza simultaneamente 38 estabelecimentos do Estado para apurar a utilização do metanol na adulteração de combustíveis.
O metanol é muito aplicado na indústria química como solvente e como componente para a fabricação de diversos produtos plásticos e farmacêuticos. Caso o seu manuseio não seja feito com a devida proteção, o produto pode provocar a cegueira e até mesmo a morte.
Segundo a Fazenda, o metanol é usado na fabricação de combustível, porém, de acordo com as normas da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a adição em qualquer tipo de combustível acima de 1% em volume é proibida devido ao seu alto teor de toxidade.
| Cidades alvo | Postos irregulares |
| Iperó | 1 |
| Itupeva | 1 |
| São Paulo | 9 |
| Praia Grande | 1 |
| Santos | 2 |
| Paulínia | 1 |
| Coroados | 1 |
| Diadema | 1 |
| Mauá | 1 |
| São Bernardo do Campo | 4 |
| Guarulhos | 2 |
| Itaquaquecetuba | 1 |
| Suzano | 2 |
| Embu das Artes | 2 |
| Osasco | 7 |
| Santana de Parnaíba | 1 |
| Pirassununga | 1 |
As investigações apontam a possível simulação de operações e o desvio do produto, o que teria causado prejuízo de cerca de R$ 83 milhões aos cofres paulistas ao longo de quatro anos, considerando apenas o ICMS devido nas importações ao Estado de São Paulo.
Denúncias e análises feitas com base nas notas fiscais eletrônicas apontam que o metanol importado transita por uma cadeia de fornecimento, que tem como destino final empresas de fachada em São Paulo e em outros estados.
Ainda conforme a Secretaria da Fazenda, a estrutura documental e simulada estaria sendo utilizada para desviar o metanol para depósitos clandestinos - conhecidos como batedeiras - ou fabricantes de etanol para adulterar combustíveis.
O trabalho é baseado em coletar documentos e arquivos digitais para instaurar um procedimento administrativo de cassação, embasar lavratura de autos de infração, além de promover a imediata suspensão preventiva em estabelecimentos não localizados, impedindo a emissão de notas e a comercialização do produto.
Na segunda fase da operação, os trabalhos serão aprofundados e serão adotadas medidas preventivas para certificar que o metanol alcance destinatários reais, evitando o seu desvio para adulteração de combustíveis.
Ao final da operação, as empresas envolvidas poderão ter as as inscrições estaduais cassadas para garantir o pagamento dos impostos devidos, evitando a utilização do metanol para finalidades ilícitas. A ação envolve 12 das 18 delegacias regionais tributárias do Estado.