O senado da Argentina aprovou na sexta-feira, 16, o novo marco regulatório para seu mercado de biocombustíveis. O texto, que recebeu 43 votos favoráveis e 19 contrários, reduz a adição de biodiesel ao diesel fóssil de 10% para 5% – a mistura pode ser reduzida ainda mais, chegando a 3% caso as condições de mercado sejam desfavoráveis.
Embora o mandato do etanol tenha sido mantido nos atuais 12%, ele passa a ser dividido: metade do volume terá que vir do etanol de cana, enquanto a outra metade será atendida pelo etanol de milho. Este último poderá ser reduzido para 3%.
Além disso, a lei aprovada também reserva o mercado interno para pequenas e médias usinas e impede que petroleiras sejam donas de fabricantes de biocombustíveis.
O novo texto, que foi aprovado pela Câmara dos Deputados no começo do mês, havia sido proposto em março pelo bloco legislativo Frente de Todos, o mesmo do presidente Aberto Fernandez. O marco regulatório anterior havia sido aprovado em 2006 e perderia validade nos próximos dias.
Tradicionalmente, a indústria de biodiesel da Argentina dependente mais do mercado de exportação do que do mercado doméstico. Nos últimos anos, contudo, este biocombustível sofreu uma série de revezes tanto na União Europeia quanto nos Estados Unidos.
A decisão não foi bem recebida pelos fabricantes. Segundo o presidente da Câmara Panamericana dos Biocombustíveis Avançados (Capba), a medida deverá “levar inúmeros fabricantes à falência”. As associações que representam o setor na Argentina esperam que a regulamentação posterior da lei abra caminho para a manutenção dos mandatos em seus níveis atuais.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
Com informações da Reuters e da Argus