Um projeto de cogeração de energia elétrica a biomassa de cana-de-açúcar da usina Vale do Pontal, da Companhia Mineira de Açúcar e Álcool (CMAA), poderá ter isenção fiscal. A mais nova termelétrica da unidade teve seu enquadramento no Regime Especial de Incentivos para Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) aprovado pelo Ministério de Minas e Energia (MME).
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira, 15, por meio de uma portaria. O programa isenta companhias do pagamento dos impostos PIS/Pasep e Cofins.
A implantação da UTE foi autorizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em setembro de 2023. Conforme a agência, as operações devem começar até abril de 2028, com uma potência de 20 MW.
Renata Bossle – NovaCana