Cerca de 400 famílias estavam na área; usina proprietária da terra acumula mais de R$ 200 milhões em dívidas
Após horas de ocupação, as cerca de 400 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) que estavam na Fazenda Santa Luzia, em Campos dos Goytacazes (RJ), deixaram a área. A fazenda estava ocupada como forma de pressão para que as terras sejam repassadas à União, já que a Usina Sapucaia, proprietária da área, tem uma dívida total de mais de R$ 208 milhões com a União, segundo a lista de devedores do Governo Federal.
De acordo com nota enviada pelo MST, a desocupação foi feita de forma pacífica “diante das ameaças de um contingente policial desproporcional, incluindo mais de 20 viaturas, três ônibus e a tropa de choque da Polícia Militar, orientados a expulsar trabalhadores, crianças e idosos do terreno sob qualquer circunstância e sem a decisão judicial”.
As famílias chegaram na área na manhã desta segunda-feira, 10. De acordo com o MST, a ocupação tinha o objetivo de pressionar o governo federal a concluir o processo de adjudicação – ou seja, um ato judicial que transfere a posse e a propriedade de determinados bens – que tramita no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Por meio deste processo, o governo destina à União fazendas de devedores de impostos e créditos não pagos.
“Nós estamos aqui para reivindicar que todo o processo seja finalizado, já que as benfeitorias já foram feitas, os levantamentos, então falta realizar o depósito e essa terra, terra de devedor, vai ser destinada para reforma agrária”, informou Eró Silva, da direção nacional do MST no Rio de Janeiro.
A Usina Sapucaia, empresa do ramo de açúcar e álcool, acumula R$ 6,95 milhões em multas trabalhistas, mais de R$ 92 milhões em dívidas previdenciárias e outros R$ 6,14 milhões em Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), além de R$ 102 milhões em débitos tributários. As terras estão arrendadas para a Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro (Coagro).
Durante o dia, de acordo com o MST, seguranças privados da cooperativa bloquearam uma ponte que dá acesso à área ocupada, barrando a passagem de água e alimentos para as famílias. “Nós estamos aqui ficando já sem água. Está muito calor aqui na cidade de Campos dos Goytacazes; a sensação térmica é de quase 40 graus. Então, a área é de um abandono, praticamente não tem árvores", informou Silva.
Em nota, o Incra afirma que há interesse na aquisição do imóvel para fins de reforma agrária há pelo menos uma década. Os processos estão em andamento, mas o caso tramita na justiça há mais de dez anos. A Fazenda Santa Luzia tem 1.104 hectares e, além dela, a Fazenda Tabatinga, de 797 hectares, também deve ser destinada à reforma agrária. Ambas pertencem à Usina Sapucaia.
Horas após a ocupação, a Coagro emitiu uma nota de repúdio. “A ocupação indevida, de terras regularmente subarrendadas a cooperados, coloca em risco a produção em curso, prejudica os cooperados e ameaça a segurança dos trabalhadores”, afirma o texto da cooperativa.
O Brasil de Fato entrou em contato com a cooperativa, mas não teve resposta até a publicação desta reportagem.
Carolina Bataier
