Investigações apuram suspeitas de impactos ambientais e à saúde pública; moradores relatam transtornos, e órgãos de fiscalização identificaram problemas em uma usina e em uma granja avícola
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) investiga a proliferação de moscas em pelo menos duas cidades do estado. Em Angélica, a apuração busca esclarecer se há relação entre a presença dos insetos e as atividades de uma usina de açúcar e etanol. Já em Ivinhema, a investigação envolve uma granja avícola, onde fiscais encontraram larvas de moscas e problemas no manejo de resíduos.
Os dois casos são investigados separadamente e começaram após relatos de moradores sobre os transtornos provocados pelos insetos. As apurações buscam esclarecer as causas da infestação, verificar possíveis irregularidades ambientais e sanitárias e avaliar as medidas necessárias para solucionar os problemas.
Em Angélica, o MPMS instaurou um inquérito civil para apurar se a proliferação de moscas do estábulo tem relação com as atividades de uma usina localizada na zona rural do município.
Moradores e produtores rurais relataram prejuízos à criação de animais, à produção de leite e à rotina das propriedades. Também há relatos de ataques dos insetos a pessoas e de mortes de animais domésticos.
Uma das hipóteses investigadas é a de que o manejo inadequado de resíduos orgânicos da atividade sucroenergética, como a vinhaça, possa favorecer a reprodução das moscas. A relação, no entanto, ainda precisa ser comprovada.
A investigação considera informações de fiscalizações da Polícia Militar Ambiental, que vistoriou o pátio de compostagem de material orgânico e os reservatórios de vinhaça da propriedade onde fica a usina. O MPMS também pretende analisar documentos técnicos para esclarecer as possíveis causas do problema.
A usina possui licença de operação renovada pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), válida até 27 de outubro de 2031. Mesmo assim, o Ministério Público apura se as atividades podem estar provocando impactos ambientais ou riscos à saúde pública.
MPMS quer esclarecer causas e cobrar providências
Nos dois municípios, as investigações buscam esclarecer a origem da proliferação dos insetos e verificar se há responsabilidade dos empreendimentos envolvidos.
Em Angélica, a apuração deve aprofundar a análise de documentos e informações técnicas para esclarecer se existe relação entre as atividades da usina e os problemas relatados pela população.
Em Ivinhema, o Ministério Público determinou a oitiva de moradores e a realização de uma perícia técnica ambiental pela Secretaria de Desenvolvimento de Apoio às Atividades de Execução (Daex), além do acompanhamento das exigências feitas pelos órgãos de fiscalização. A empresa também recebeu prazo de 10 dias úteis para apresentar defesa e eventuais questionamentos à perícia.Os inquéritos estão em andamento. Até a conclusão das investigações, não há confirmação de que os empreendimentos sejam os responsáveis por todos os problemas relatados pelos moradores.
Mirian Machado
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