MP sobre tributação dos CBios deve propor cobrança crescente de PIS/Cofins

Há mais de dois meses, os créditos de carbono criado pela Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) já estão disponíveis para comercialização. Entretanto, o mercado ainda não tem certeza qual será a tributação cobrada pelas operações de compra e venda dos chamados CBios.

Um primeiro modelo de tributação foi inserido por parlamentares no texto da MP do Agro (MP 897/2019), mas ele acabou sendo vetado no começo de abril por Jair Bolsonaro. Desde o veto, circula a informação de que o Ministério de Minas e Energia (MME) está elaborando uma medida provisória específica sobre o tema.

Ontem (30), o diretor do departamento de biocombustíveis do MME, Miguel Ivan Lacerda, antecipou o que a pasta deve propor. Segundo ele, a nova MP corrige alguns problemas que o trecho vetado da MP do Agro poderia ter causado.