Atualização 02/09 - 10h31m: A votação da MP é o primeiro item da pauta da sessão deliberativa que começa nesta terça-feira (02) às 14h.
A Medida Provisória (MP) 647, que regulamenta a mistura do biodiesel ao diesel e inclui um aumento de 25% para 27,5% do etanol anidro à gasolina, deverá ir para votação no Senado na próxima terça-feira (02).
A aprovação da Casa é a última etapa para que a MP possa receber a sanção da presidente Dilma Rousseff e entrar em vigor.
A informação, confirmada nesta quinta (29) pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, oferece certo alívio às usinas, já que a medida vence em 27 de setembro e corria o risco de não ser votada.
O alerta havia sido feito nesta terça-feira (26) pelo deputado federal Newton Lima (PT-SP).
“É preciso uma pressão política sobre o presidente do Senado Renan Calheiros para que a MP seja incluída na pauta semana que vem, pois não haverá outra oportunidade até que ela caduque, pois essa deve ser a única votação prevista antes do primeiro turno das eleições", disse Lima na ocasião.
As MPs que não são votadas e aprovadas na Câmara e no Senado até o prazo final perdem a validade, ficando o presidente da República impedido de reeditá-la na mesma sessão legislativa.
Com a aprovação da medida, o governo teria liberdade para, em momento oportuno, fazer a mistura de anidro subir mais 2,5%.
Em julho, uma fonte ligada ao governo disse que uma decisão sobre o aumento da mistura do etanol anidro na gasolina não sairia antes de 2015.
Este atraso se deve as preocupações em relação a oferta de etanol nesta fase final da safra. Além disso o percentual maior depende do resultado dos testes que estão sendo realizados pelo Inmetro e pelo Cenpes.
Em junho, após ser divulgado que o estudo seria finalizado ao final de setembro, na parte final da safra, a presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), Elizabeth Farina, já lamentava que o aumento da mistura não deveria mesmo vir neste ano.
Segundo Lima, uma das “forças contrárias” à proposta vem da cadeia produtiva de automóveis, que é contra a medida. A Anfavea, entidade que representa a indústria automobilística, diz que a alteração na proporção da mistura poderia danificar os automóveis.
Um segundo argumento contra a medida seria a piora na qualidade do ar.
Leonardo Siqueira - novaCana.com