por Miguel Angelo Vedana*
A greve dos caminhoneiros tem como pano de fundo a falta de informação. A população, de forma geral, estava acostumada com o controle de preços da Petrobras sobre os combustíveis e tem dificuldade para entender que os valores podem variar de acordo com o preço internacional do petróleo e da gasolina.
A campanha da Plural jogando a culpa do alto valor dos combustíveis somente no imposto não ajudou a explicar que o mercado de combustíveis tinha preços livres. Por fim, todo o imbróglio causado pela greve fez surgir um interesse por reduzir o preço dos combustíveis no Brasil.
A grande imprensa reproduz, sem profundidade, um número muito maior de notícias sobre o tema. Deputados e senadores movidos por este novo interesse, e de olho na eleição de outubro, procuram soluções mágicas para um problema difícil de ser resolvido por um país que gasta mais do que arrecada.
Uma das soluções propostas foi a venda direta de etanol. Uma ideia que, neste contexto, ganhou tanta força que virou projeto de lei do Senado e foi aprovado em questão de dias. Seu princípio é que os produtores de etanol vão poder vender diretamente para os postos, tirando as distribuidoras do caminho. Como as usinas vendem o etanol para as distribuidoras por um preço menor do que elas vendem para os postos, se as usinas puderem vender direto para o posto, o consumidor vai acabar pagando menos pelo biocombustível. Esta é uma lógica clara e simples que faz todo o sentido, se você não compreende o mercado.
Para quem entende da comercialização de combustíveis, a venda direta é uma ideia ruim, para dizer o mínimo. A Unica, maior associação de produtores de etanol; a Plural, associação dos maiores distribuidores de combustíveis; e a Fecombustíveis, associação que engloba a maioria dos postos de combustíveis do país se manifestaram contra a iniciativa. Essas três entidades representam as empresas que serão realmente afetadas com a medida e nenhuma delas a aprova.
É realmente esperado que as distribuidoras sejam contra, pois o projeto de lei visa tirá-las da cadeia de venda de etanol hidratado. Já os postos de combustíveis e as usinas, que seriam os beneficiados na lógica torta, então seriam favoráveis à venda direta caso ela fosse uma boa ideia, são contra.
Se esse Projeto de Lei desagradou a cadeia inteira, a quem ela agrada? A ao menos um grupo de usinas do Nordeste que apresentou a ideia. E possivelmente esse grupo está pensando mais em aumentar suas margens de lucro do que em diminuir o preço do etanol hidratado para o consumidor final.
Mas, como senadores de um modo geral não entendem do mercado de distribuição de combustíveis no Brasil, eles rapidamente aprovaram o projeto de lei. E o mesmo iria acontecer na semana passada, na Câmara dos Deputados, já que deputados também não entendem como funciona o comércio de combustíveis.
Na última quarta-feira, foi votada a urgência do projeto de lei da venda direta de etanol, porém ela foi rejeitada. Isso ocorreu pois um parlamentar resolveu conversar com mais de uma centena de colegas para explicar que o projeto não era tão bom quanto a análise superficial mostrava. Conversei com diversas pessoas para me certificar de que foi realmente este trabalho que impediu que a venda direta de etanol hidratado ficasse a um pequeno passo de se tornar realidade no Brasil.
O Deputado Federal Evandro Gussi, presidente da Frente Parlamentar do Biodiesel, que deveria se tornar a frente dos biocombustíveis, fez este trabalho de "parlar" durante cerca de 8 horas com mais de 120 deputados. Ele, obviamente, estava assessorado por gente que entende profundamente do assunto. Profissionais da Unica, Plural, Raízen e Coopersucar o auxiliaram ao longo do dia da votação e dos dias anteriores.
A explanação feita no tête-à-tête com os deputados conseguiu reverter, na conta de quem auxiliou Gussi, cerca de 70 votos que, antes, seriam a favor da aprovação da urgência. No placar da votação, apenas 213 deputados votaram pela urgência, faltando 44 votos para ela ser aprovada.
Se tivesse sido aprovada a urgência, o projeto poderia ser votado nesta quinta-feira ou na próxima semana. Agora, ele terá que passar por um caminho mais longo, tempo suficiente para mostrar a todos os deputados o malefício que causaria ao país.
Esse tipo de trabalho feito pelas associações, empresas e deputados fica, quase sempre, sem registro. E muitas vezes o mesmo é feito com interesses escusos, mas não agora. A aprovação da venda direta traria um forte abalo nas estruturas do setor, trazendo concorrência desleal causada pela sonegação, aumento na dificuldade de fiscalização e uma série de outros problemas de ordem regulatória sem qualquer preparo das agências para isso. Tudo sem que o preço ao consumidor ficasse menor.
O trabalho dessas pessoas ao longo da quarta-feira passada e dos dias que a antecederam impediram que um projeto esdrúxulo fosse votado sem uma cautelosa análise da Câmara.
Miguel Angelo Vedana é diretor executivo do novaCana e da BiodieselBR