MME propõe nova redução em meta do RenovaBio, para 40,39 milhões de CBios em 2025

Mais uma vez, a portaria do Ministério de Minas e Energia (MME) que propõe os objetivos decenais do programa RenovaBio trouxe uma diminuição na meta de créditos de descarbonização (CBios) do próximo ano. Desde a criação do programa, a única elevação para o período seguinte ocorreu entre 2021 e 2022.

Em documento publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 20, a pasta comunicou que abriu uma consulta pública referente aos novos objetivos do programa. A proposta pode receber comentários até 4 de outubro.

O texto já veio acompanhado da nova expectativa do ministério, que depende do aval do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para entrar em vigor. Considerando uma intensidade de carbono projetada em 71,7 gramas de CO2 por megajoule para o ano que vem, o MME afirma que deseja uma redução de 2,2%, o que implicaria na necessidade de minimizar 40,39 milhões de toneladas de carbono.

Isso significa que, conforme as regras do RenovaBio, as distribuidoras de combustível com atuação no mercado de fósseis precisariam aposentar 40,39 milhões de CBios no próximo ano. O valor está 5,1% abaixo dos 42,56 milhões de CBios aprovados pelo CNPE há um ano e 44,9% aquém da perspectiva inicial do programa para 2025, estabelecida em 2019, de 73,3 milhões de créditos.

Por sua vez, os valores referentes ao período de 2026 a 2033 foram mantidos em relação aos firmados no final de 2023, variando de 48,09 milhões a 71,29 milhões de CBios. Além disso, o MME acrescentou a meta de 72,54 milhões de créditos para 2034.

De acordo com relatório disponibilizado em conjunto com a consulta pública, o objetivo para 2025 foi calculado levando em consideração a expectativa de geração de CBios e o saldo existente. Para 2024, o MME projeta que as usinas certificadas no programa emitam 39,09 milhões de CBios; já em 2025, o montante deve ser de 40,39 milhões – ou seja, um valor abaixo do proposto.

A meta referente a 2025 deverá ser comprovada pelas distribuidoras até 31 de dezembro do próximo ano. Atualmente, as companhias vivenciam os meses finais para a entrega dos objetivos de 2024, de 38,78 milhões de CBios.

Após a consulta pública e a aprovação da nova meta pelo CNPE, o montante será posteriormente rateado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) entre as distribuidoras, de acordo com a participação de mercado de cada uma em 2024. A ANP também irá descontar aposentadorias de CBios feitas por investidores sem metas a cumprir, além de adicionar volumes pendentes de anos anteriores.

Renata Bossle – NovaCana