O Ministério de Minas e Energia (MME) estima que o aumento da mistura de biodiesel dos atuais 10% (B10) para 12% (B12) em 1º de abril adicione 1,6 milhão de créditos de descarbonização (CBios) ao programa RenovaBio em 2023. Isso faria com que a emissão ultrapassasse os 39 milhões de CBios no ano, informou a pasta.
Mas consultorias que acompanham o setor são menos otimistas. Embora o fomento ao biodiesel estimule a geração dos títulos, elas avaliam que o balanço entre a oferta e a demanda dos créditos no RenovaBio continua bem ajustado.
A Stonex, por exemplo, em levantamento, prevê a geração de 630 mil créditos adicionais ao RenovaBio com a adoção do B12 em abril, levando o total a 33,27 milhões de créditos. Já a Datagro trabalha com aumento de 15% na demanda pelo biodiesel em 2023, para 7,27 bilhões de litros e geração de 36,23 milhões de CBios. Nos dois casos, a expectativa anual ficaria abaixo da meta para 2023 de 37,47 milhões de títulos, que deve ser cumprida até março de 2024.
O presidente da Datagro, Plinio Nastari, explica que, para 2023, o setor ainda pode contar com os CBios excedentes do último ano para fechar a conta. Considerando os 5,18 milhões de créditos que foram carregados de 2022, seria possível encerrar este ano com 3,9 milhões de títulos adicionais, segundo a consultoria.
Para 2024, porém, mesmo com mais biodiesel na mistura, o aperto seria inevitável. Tendo em conta a adoção de 13% de mandato para o biocombustível e uma oferta de etanol mais robusta em 2024, impulsionada especialmente pela produção a partir do milho, Nastari prevê geração de 44 milhões de créditos.
O volume, embora represente um avanço expressivo, está distante da meta do ano, prevista em 50,81 milhões de títulos de descarbonização. “Mesmo considerando o excedente de 3,9 milhões de créditos que podem vir de 2023, nossa previsão ainda é de déficit de 2,88 milhões ao fim de 2024”, afirmou Nastari.
O economista especialista em bioenergia Miguel Ivan Lacerda justifica que as metas do programa RenovaBio, quando foram idealizadas, já consideravam um cenário de adoção do mandato de 15% para o biodiesel em 2023. A previsão levava em conta a decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) de 2018, que previa atingir o B15 neste ano. Com a alteração no cronograma, no entanto, o porcentual só será alcançado em 2026.
Os especialistas do setor ponderam que o biodiesel poderia movimentar ainda mais o programa caso as cadeias produtoras estivessem certificadas e rastreadas de forma mais abrangente. “Há uma certificação de um volume muito pequeno do biodiesel em relação ao etanol dentro do programa, então o impacto médio será bem pequeno”, afirma Lacerda.
A emissão de títulos para o programa RenovaBio considera o volume de produção, comercialização e importação de biocombustíveis. Mas, embora o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) tenha determinado o avanço da mistura do biodiesel em 2% em abril de 2023 e o crescimento gradual de 1% ao ano até o atingimento do B15 em 2026, apenas uma parcela da cadeia do biodiesel está certificada de forma a contribuir com o RenovaBio.
Segundo interlocutores do setor, há dificuldade de rastrear todo o canal de produção da principal matéria-prima do biocombustível, a soja. O meio de produção a partir da oleaginosa é mais extenso e complexo que o da cana-de-açúcar, por exemplo, o que atribui notas mais baixas à sustentabilidade do biodiesel em relação ao etanol.
“Podemos ver ganhos específicos (com as emissões dos CBios) para aquelas empresas que têm uma boa nota de certificação e um grande volume de emissões, como a JBS”, exemplificou Lacerda. A empresa possui três fábricas em operação produzindo o biocombustível no Brasil e é considerada a maior produtora brasileira de biodiesel a partir de resíduos orgânicos do processamento de bovinos e óleo de cozinha.
O economista acredita que um efeito maior do biodiesel no programa de descarbonização poderá ser sentido, por exemplo, quando houver uma mudança nos cálculos para a certificação da cadeia do biocombustível, algo que já é discutido. Considerando a atual geração de CBios, a expectativa é que os preços, que já são negociados na casa dos R$ 100 neste ano, permaneçam fortes.
Gabriela Brumatti