Política
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MME apresenta documento com detalhes inéditos sobre o RenovaBio
O Ministério de Minas e Energia apresentou hoje um documento com informações inéditas sobre o programa que pretende mudar o setor sucroenergético nacional.
O documento apresenta em detalhes como o RenovaBio funcionará e oferece uma visão mais clara de como a iniciativa impactará a cadeia de produção de biocombustíveis, especialmente etanol e biodiesel.
Embora o documento esteja na página da consulta pública, ele não faz parte dela, uma vez que a consulta pública acabou ainda em março.
O trabalho foi divulgado, de acordo com o MME, para dar publicidade à proposta de regulação, atendendo uma solicitação do Sindicom.
Começa em 2019
Pela proposta apresentada, o RenovaBio entraria em vigor em 1º de janeiro de 2019. Para isso, a definição das metas aconteceria seis meses antes, em 1º de julho de 2018. Estas datas, no entanto, permanecem incertas. A disputa política atual gira em torno de como a proposta será apresentada, se via Medida Provisória ou Projeto de Lei. A primeira opção aceleraria o processo de implantação, mas ainda enfrenta resistência do Sindicom.
Detalhes
O funcionamento do RenovaBio e os pontos chaves definidos até o momento estão apresentados neste documento, intitulado "Proposta de Aprimoramento do Marco Legal de Biocombustíveis". A leitura do trabalho na íntegra é altamente recomendada. O novoCana disponibiliza o arquivo aqui.
Proposta completa
RenovaBio na prática
O documento confirma as informações apresentadas pelo novaCana em maio, onde foi apresentado uma visão prática sobre o funcionamento do programa: Uma revolução chamada RenovaBio: desafios e perspectivas para usinas, distribuidoras e governo
Debate sobre o RenovaBio em São Paulo
