MME defende diálogo entre setores público e privado para viabilizar produção de SAF

Atento aos desafios de descarbonização do setor aéreo, o Ministério de Minas e Energia (MME) esteve presente no 3º Congresso da Rede de BioQAV, na última semana, em Foz do Iguaçu (PR).

O evento, que reúne diversos públicos de interesse do cenário científico e tecnológico do Brasil, discutiu o desenvolvimento do combustível sustentável para aviação (SAF, na sigla em inglês) no Brasil e no mundo.

“Esse marco regulatório do Combustível do Futuro, que o Brasil vai discutir no segundo semestre de 2024, será fundamental para destravar esses projetos porque vai dar a segurança que nós precisamos”, ressaltou o diretor do departamento de Biocombustíveis do MME, Marlon Arraes, representando o ministro Alexandre Silveira.

Ele seguiu: “Temos um imenso desafio pela frente para discutir a melhor forma de regulamentação do ProBioQAV e faremos isso com diálogo e transparência”.

A discussão sobre o tema ocorreu na mesma semana em que o Brasil inaugurou a primeira planta piloto de produção de combustível sustentável de aviação a partir do biogás, na usina Itaipu Binacional, também em Foz do Iguaçu.

O projeto deve produzir 6 kg por dia de bio-syncrude – uma alternativa sintética ao petróleo – e tem como objetivo desenvolver tecnologia para reduzir a emissão de gases do efeito estufa no setor de combustíveis de aviação, evidenciando o protagonismo do Brasil frente à transição energética.

A produção do SAF é um dos destaques do Projeto de Lei Combustível do Futuro (PL 528/2020), atualmente em tramitação no Senado Federal. O texto pretende, entre outras iniciativas, instaurar o Programa Nacional do Bioquerosene de Aviação (ProBioQAV).

Segundo o MME, a proposta contribui para a mitigação de emissões de gases do efeito estufa e, consequentemente, para a transição energética do Brasil a partir do maior uso de biocombustíveis em um setor de difícil abatimento das emissões.