Interessados poderão contribuir com a proposta que orientará a trajetória de descarbonização do setor de combustíveis da próxima década
O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu nesta terça-feira, 15, a Consulta Pública nº 232/2026, para receber contribuições sobre as metas anuais de redução de emissões de gases de efeito estufa do RenovaBio para o período de 2027 a 2036. A consulta ficará aberta por 45 dias e integra o oitavo ciclo de definição das metas da Política Nacional de Biocombustíveis.
A proposta prevê uma trajetória de descarbonização do setor de combustíveis que poderá alcançar, em 2036, redução de 12,1% da intensidade de carbono na matriz de combustíveis brasileira em relação ao nível registrado em 2018.
As metas orientam o mercado de créditos de descarbonização (CBios) e reforçam o papel dos biocombustíveis na transição para uma matriz energética de menor intensidade de carbono.
Para subsidiar as contribuições da sociedade, o MME disponibilizou o Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR), as modelagens utilizadas para a construção das metas, planilhas e memórias de cálculo, a estimativa de emissão de CBios para 2027 e a proposta de metas para o decênio.
Segundo a pasta, a análise considera fatores como oferta de combustíveis, previsibilidade do mercado de CBIOs, equilíbrio do programa e proteção dos interesses do consumidor.
As contribuições podem ser enviadas até 29 de outubro pelo portal de consultas públicas do MME.
