Dentro do governo federal uma movimentação já começa e pode mudar a forma como a segunda geração de etanol será introduzida no Brasil
O desafio de viabilizar o etanol celulósico acabou sendo mais difícil do que o imaginado. E, neste momento, o biocombustível precisa de estímulos ou corre o risco de não atingir escala em tempo.
Dentro do governo federal uma movimentação já começa e pode mudar a forma como a segunda geração de etanol se desenvolverá no Brasil.
Uma seleta plateia de empresários, técnicos e estudiosos do etanol celulósico esteve reunida na semana passada no Rio de Janeiro e ouviu o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) apresentar as possibilidades que o governo tem em mãos para tentar tornar obsoleta a primeira geração de etanol.
Em um momento que Brasília dá indícios de estar mais sensível às demandas do setor sucroenergético, medidas para fazer a segunda geração ser competitiva já no curto prazo ganha mais adeptos dentro do Governo Federal.
Confira a seguir os detalhes das propostas do Mdic e os prós e contra de cada opção.
O desafio de viabilizar o etanol celulósico acabou sendo mais difícil do que o imaginado. E, neste momento, o biocombustível precisa de estímulos ou corre o risco de não atingir escala em tempo.
Dentro do governo federal uma movimentação já começa e pode mudar a forma como a segunda geração de etanolse desenvolverá no Brasil.
Uma seleta plateia de empresários, técnicos e estudiosos do etanol celulósico esteve reunida na semana passada no Rio de Janeiro e ouviu o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) apresentar as possibilidades que o governo tem em mãos para tentar tornar obsoleta a primeira geração de etanol.
Em um momento que Brasília dá indícios de estar mais sensível às demandas do setor sucroenergético, o analista de Comércio Exterior do MDIC, Luciano Cunha de Sousa levou a público, durante evento promovido pelo BNDES, diversas sugestões para impulsionar o etanol de segunda geração (2G).
“Quando falamos em inovação no mercado de energia, estamos falando do envolvimento do governo. Ou de uma agência reguladora, ou legislação, ou um conjunto de coisas. Dificilmente há inovação sem ter o governo interagindo”.
Luciano Sousa se mostrou um entusiasta do renovável e assumiu que, no cenário atual, nem todas as medidas sugeridas encontram respaldo dentro do governo. “Quando falo isso [sobre subsídios] lá no ministério, o pessoal já quer me bater antes de eu dizer a segunda palavra", brincou.
O gerente do Departamento de Biocombustíveis do BNDES, Artur Yabe, destacou o aspecto positivo de “saber que o etanol 2G se tornou prioridade para outros pares do governo”. E completou, “agora precisamos de um apoio mais amplo e mais diversificado e o Luciano exemplificou bem o que pode ser feito”.
Mandato obrigatório: 100 milhões de litros/ano
A primeira sugestão apresentada por Luciano Sousa, do Mdic, foi a estruturação de um mandato obrigatório de consumo de E2G. Pela proposta, um volume equivalente a uma parcela ínfima, 0,25%, da gasolina consumida teria o celulósico, que receberia um prêmio de R$ 0,50 por litro em relação ao preço do etanol de primeira geração.
Diluído esse custo no consumo nacional, isso significaria ao consumidor um milésimo de centavo a mais em cada litro de gasolina, numericamente o valor seria de R$ 0,00125 a mais por litro. “Ou seja, a gente vai onerar quem usa gasolina em R$ 0,05 cada vez que ele encher o tanque”, detalhou.
O analista do Mdic explica que a vantagem dessa proposta é onerar apenas quem anda de carro, no entanto, existe um “grave problema” de implantação uma vez que há poucos produtores e não há disponibilidade em todo o território nacional.
“No Brasil, 100 milhões de litros não é nada. Imagina se eu falar para o nosso colega de uma distribuidora em Piracicaba, onde já compra o etanol dele, para misturar etanol de segunda geração. Ele vai dizer ‘beleza, tem uma planta aqui do lado’. Mas se falar para o cara lá do Rio Grande do Sul, ele vai ficar louco”.
Para resolver isso, Luciano Sousa propõe desvincular os volumes obrigatórios do financeiro. Segundo ele, uma possibilidade seria quem produz etanol 2G, emitir um certificado, a exemplo do que é feito nos Estados Unidos, com um instrumento chamado RIN, um código de identificação. Dessa forma, ao invés de comprar os volumes físicos, as distribuidoras poderiam adquirir os certificados.
O analista ressalva que isso demandaria uma forma de fiscalização, no entanto, “tudo vai ter um problema e uma vantagem”.
Subsídio: R$ 50 milhões/ano
Outra proposta é a distribuição de subsídios sobre o E2G comercializado. Porém, assume, este é um instrumento que está em baixa, considerando a atual situação fiscal da União. “É um negócio que está meio proibido”.
Contudo, defende uma visão mais ampla. “Como estamos falando de um negócio que é estratégico para o país existem situações em que isto é aceitável, inclusive pelas regras internacionais de livre comércio. Mas, continua sendo uma palavra difícil. Quando falo isso lá no ministério o pessoal já quer me bater antes de eu dizer a segunda palavra. Mas, na nossa análise, isso é uma coisa fácil”, defende.
Subsidiar 100 milhões de litros e E2G por ano custaria R$ 50 milhões. A alternativa é mais prática do que a anterior e não oferece dificuldades de implantação. “É fácil e rápido, a distribuidora não está nem aí porque é o governo que vai pagar”.
Por outro lado existe o defeito de gerar um custo para a toda a sociedade. “Mesmo quem não tem carro vai pagar por esse negócio, então temos facilidade teórica de implantação, mas tem os óbices: subsídio já é uma palavra bem feia, tem custo para o Tesouro e o problema de diluir na sociedade inteira um custo que é [revertido] pra quem anda de carro”.
Isenção de tributos
Como medida auxiliar, a criação de um programa de desoneração da aquisição e importação de bens de capital e outros insumos poderia diluir o Capex das próximas usinas. Hoje a quase totalidade dos equipamentos e microrganismos utilizados pelas plantas de E2G são importados.
Já existe uma via para que empresas interessadas consigam reduzir sua carga de impostos, solicitando a redução das taxas para máquinas importadas por falta de similar nacional, através do programa Ex-Tarifário. Porém, o procedimento atual deve ser feito caso a caso e é limitado a equipamentos importados. No caso de enzimas e leveduras, já há uma ação em curso no Mercosul abaixar o imposto de importação por falta de similar nos países associados.
Outro benefício, este “bastante trivial” seria a suspensão da cobranças do Pis/Cofins na aquisição de biomassa lignocelulósica. Para o representante do Mdic, a medida “significa simplesmente dar ao etanol 2G as mesmas condições da primeira geração. Se a biomassa do etanol 1G não é tributada, não faz sentido tributar a do 2G”. Se trataria mais de um tratamento isonômico para as duas tecnologias de fabricação do biocombustível e, portanto, “nem seria perda de arrecadação”.
Mais uma medida para conceder tratamento equiparado às tecnologias de primeira e segunda geração, seria a adoção de um teto presumido do Pis/Cofins para o E2G e por um período maior que o E1G, “tendo em vista a maior necessidade de prazo para maturar o negócio”.
Luciano Sousa também apontou como vias de política pública a depreciação acelerada dos equipamentos que produz benefício fiscais para melhorar o fluxo das empresas e ainda, como “formas de dar benefício sem fazer aporte direto”, sugeriu a redução das alíquotas do imposto de renda ou da contribuição sobre o lucro líquido.
Disponibilidade de recursos
Aliada às medidas fiscais e para fomento do mercado, o analista do Mdic defendeu aportes diretos na indústria celulósica. Primeiro, um financiamento agrícola específico para a agricultura de fins energéticos ou químicos. Isso beneficiaria culturas como cana-de-açúcar, cana-energia e sorgo biomassa.
“O que defendemos é que sendo este um setor que pode ter alto conteúdo de tecnologia nacional, alto conteúdo de agregação de valor, tenha benefícios diferenciados em relação aos outros setores gerais da economia”.
Embora o BNDES já faça este trabalho, Sousa pediu mais investimento nas plantas que produzam energéticos ou bioquímicos a partir de açúcares celulósicos.
Outro papel que precisa ser reforçado, defende, é o financiamento à pesquisa e desenvolvimento (P&D) que precisa de perenidade, uma demanda que programas com características como o Paiss não supre. “Está todo mundo falando em baixar imposto de importação de enzimas porque a gente não está ainda produzindo enzimas de qualidade competitiva no brasil. Aqui não vai adiantar fazer um Paiss só, a gente precisa de financiamento regular ao longo do tempo, em alguns casos, por bastante tempo”.
Sobre a importância em investimento constante em P&D, ele ressaltou, “é preciso criar demanda, mas também ter tecnologia para alimentar o mercado”. “Senão vai acontecer o que está acontecendo e faz parte do processo, vai montar uma planta 2G, vai comprar pré-tratamento de um país, a enzima de outro e o microrganismo de outro”, concluiu.
Amanda SchArr – NovaCana
