A secretaria de transição energética e planejamento do Ministério de Minas e Energia (MME) concluiu a revisão da capacidade de geração de 146 usinas termelétricas movidas a biomassa que possuem custo variável unitário zerado.
A medida, oficializada em edição extra do Diário Oficial da União, também fixou os volumes iniciais para mais dois empreendimentos, elevando para 148 o total de plantas contempladas. As novas diretrizes começam a valer oficialmente no primeiro dia de janeiro de 2027, trazendo previsibilidade para o mercado de sustentabilidade e geração elétrica.
No total, o conjunto de empreendimentos alcançados pela portaria ministerial soma uma capacidade de 1.485,9 MW médios. Desse montante, 133 unidades tiveram seus índices recalculados com base no histórico de geração, totalizando 1.350,8 MW médios calculados diretamente no ponto de conexão.
Outros 13 complexos produtivos passaram por reavaliação no ponto de medição individual, respondendo conjuntamente por 134,1 MW médios. Já as duas recém-incluídas na norma – as usinas Della Coletta, localizada no estado de São Paulo, e Itacoatiara, no Amazonas – receberam a definição de 0,5 MW médio cada.
Entre os destaques com maior volume energético na listagem oficial, a unidade industrial da Klabin Celulose, no Paraná, lidera com 150,1 MW médios. Na sequência, aparecem nomes de peso do setor sucroenergético e de celulose, como a Fibria MS-II, situada em Mato Grosso do Sul, com 82,5 MW médios, e a Suzano Maranhão, registrando 25,7 MW médios.
Regras para comercialização e próximos passos
A normativa publicada pela pasta ministerial detalha rigorosamente como a disponibilidade mensal de energia deverá ser tratada operacionalmente. Os parâmetros estabelecidos precisam ser integralmente considerados nos pontos de medição ou conexão de cada unidade fabril, respeitando as especificidades regulatórias de cada projeto.
Especialistas do setor elétrico destacam que a atualização traz maior segurança jurídica para os agentes de mercado envolvidos na transição energética. A revisão técnica da garantia física é considerada fundamental para garantir a estabilidade do sistema e o aproveitamento eficiente dos biocombustíveis na matriz nacional.
Para fins estritamente comerciais, a regra estipula a necessidade de abatimento das perdas elétricas registradas entre os pontos de aferição e o centro de gravidade do respectivo submercado. Com essas diretrizes consolidadas, o setor avança na preparação para o cumprimento das metas estabelecidas para o final da década.
Paulo Pires
