Meta do RenovaBio para 2022 pode subir 5,3%, para 35,98 milhões de CBios

Errata (08/07, às 9h20): Ao contrário do que foi publicado inicialmente, as metas do RenovaBio para 2022 e 2023, conforme revisão feita em 2020, são de 34,17 milhões e 42,35 milhões de CBios, respectivamente. O título, o texto abaixo e o gráfico foram alterados.

Menos de um ano após a redução nas metas do RenovaBio por conta da menor demanda de combustíveis – causada, por sua vez, pelas medidas de combate à pandemia de covid-19 –, os objetivos do programa podem novamente ser alterados.

O Ministério de Minas e Energia (MME) iniciou hoje, 7, uma consulta pública para a definição das metas globais de descarbonização da matriz nacional de combustíveis entre 2022 e 2031. Estes valores, que têm possibilidade de reajustes anuais prevista em regulamentação, definem a quantidade de créditos de descarbonização (CBios) que as distribuidoras de combustíveis fósseis precisarão comprar para atender às regras do RenovaBio.

Conforme portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), os interessados terão o prazo de um mês para enviar comentários.

De acordo com a nova proposta, a meta para 2022 será de 35,98 milhões de CBios, elevação de 5,3% em comparação com o valor aprovado no ano passado pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), de 34,17 milhões. Já em comparação com a meta definida em 2019, a queda é de 27,8%.

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Errata (08/07, às 9h): Ao contrário do que foi publicado inicialmente, as metas do RenovaBio para 2022 e 2023, conforme revisão feita em 2020, são de 34,17 milhões e 42,35 milhões de CBios, respectivamente. O título, o texto abaixo e o gráfico foram alterados.

Conforme portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), os interessados terão o prazo de um mês para enviar comentários.

De acordo com a nova proposta, a meta para 2022 será de 35,98 milhões de CBios, elevação de 15,4% em comparação com o valor aprovado no ano passado pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), de 31,17 milhões. Já em comparação com a meta definida em 2019, a queda é de 27,8%.

Além disso, também foi sugerido um objetivo de 95,67 milhões de CBios para 2031. Até então, o ano não constava nas projeções decenais do MME.

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Entre as principais mudanças de metodologia, conforme explicitado em nota técnica elaborada pelo MME, está a consideração do saldo de CBios de 2020 para o cálculo das metas para 2022.

“A avaliação é que o uso do estoque remanescente trará estímulo tanto ao cumprimento de metas dentro do ano de cumprimento quanto à emissão de CBios para o ano”, afirma o documento, que complementa: “De todo modo, para o estabelecimento da meta 2023, o Comitê RenovaBio avaliará novamente a melhor sistemática para uso do saldo remanescente”.

A princípio, o MME projeta para 2022 um consumo de 37,92 bilhões de litros de gasolina C (já com mistura de 10,24 bilhões de litros de etanol anidro), além de 19,61 bilhões de litros de hidratado. Também está prevista a demanda de 61,2 bilhões de litros de óleo diesel e 8,47 bilhões de biodiesel.

O ministério ainda considera que mais usinas devem ingressar no programa. Segundo o documento, 76% da capacidade de produção de biocombustíveis está certificada no RenovaBio em 2021. Este número deve subir para 85% no próximo ano, chegando a 90% em 2023, 94% em 2024, 97% em 2025, e se estabelecendo em 98% a partir de 2026.