Meta de descarbonização do RenovaBio pode se limitar a 7%

Módicos 7%. Segundo documentos oficiais obtidos por BiodieselBR.com, essa deverá ser a meta inicial de descarbonização para os combustíveis fósseis que deverá ser adotada pela nova Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). As distribuidoras teriam até 2028 para atingir esse nível de redução na intensidade de carbono (IC) dos combustíveis que comercializam.

Módicos 7%. Segundo documentos oficiais obtidos por BiodieselBR.com, essa deverá ser a meta inicial de descarbonização para os combustíveis fósseis que deverá ser adotada pela nova Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). As distribuidoras teriam até 2028 para atingir esse nível de redução na intensidade de carbono (IC) dos combustíveis que comercializam.

O documento obtido por BiodieselBR.com é uma apresentação que foi realizada durante a reunião de ontem (25) do Comitê RenovaBio – órgão criado para acompanhar o andamento e resultados da nova política. No cronograma apresentado pelo MME deveria discutir as metas. Uma nova reunião do Comitê RenovaBio está marcada para a próxima quinta-feira (03) nas dependências do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação.

O objetivo central para a criação do RenovaBio é auxiliar o Brasil a cumprir os compromissos de redução nas emissões de gases do efeito estufa (GEEs) assumidas como parte do Acordo de Paris. De acordo com sua Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, na sigla em inglês), o país terá que baixar, em relação a 2005, 37% a quantidade de gases do efeito estufa que despeja na atmosfera até 2025 com uma indicação de 43% até 2030.

Redução

Para chegar nesses números, o governo brasileiro quer criar incentivos para que os combustíveis consumidos no país se tornem menos poluentes. É aí que o RenovaBio entra. Ele determina que os distribuidores de combustíveis reduzam a quantidade de carbono presente em seus combustíveis.

Pelas contas do Ministério de Minas e Energia (MME), hoje, para cada megajoule – uma medida de energia – obtido com a queima de combustíveis são produzidos, em média, 73,5 gramas de gás carbônico (gCO2/MJ). Segundo a proposta que está sendo analisada pelo Comitê RenovaBio, essa média teria que ser baixada para pouco menos de 69 gCO2/MJ até 2028. Uma redução de 7% ao longo do período.

Esse valor ainda não é definitivo, as metas ainda deverão passar por um processo de consulta pública antes de terem seu valor confirmado. As metas também serão reavaliadas anualmente.

Os dados apresentados ontem mostram que os efeitos do RenovaBio demorariam algum tempo antes de serem sentidos. Até 2021, o IC médio da matriz de combustíveis andaria praticamente de lado iniciando uma queda mais importante nos últimos oito anos da projeção.

A expectativa é que isso evite que quase 553 milhões de toneladas de gás carbônico sejam despejados na atmosfera ao longo da próxima década. Segundo os dados mais recentes da Plataforma SEEG do Observatório do Clima, o Brasil emitiu o equivalente a 2.277,8 milhões de toneladas de CO2 no ano de 2016.

Biocombustíveis

Para comprovar que estão alcançando a meta, as distribuidoras terão que comprar créditos de descarbonização (CBio) que serão emitidos pelos fabricantes de biocombustíveis na proporção direta do quanto seus produtos reduzem as emissões em relação aos combustíveis fósseis que substituem. Cada tonelada de gás carbônico evitada renderá um CBio.

A venda de CBios será o principal mecanismo do RenovaBio para alavancar a indústria de combustíveis renováveis no Brasil. Na apresentação elaborada pelo MME há uma estimativa que coloca em R$ 34 o valor de cada CBio.

Se valor se confirmar, o programa movimentaria quase R$ 18,8 bilhões ao longo de seus 10 primeiros anos.

Como os CBios serão negociados em bolsa e seu preço deverá flutuar em função da relação entre oferta e demanda. Por seu lado oferta está relativamente garantida uma vez que as misturas obrigatórias – de biodiesel e etanol anidro – assegurando um piso. Já a demanda viria das metas de descarbonização. Se elas forem muito tímidas, as cotações podem acabar enfraquecidas.

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• Apresentação do MME - Modelo preliminar do RenovaBio

Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com