Mercado de CBios já possui créditos suficientes para atender meta de 2024

Com 28,1 milhões de créditos de descarbonização (CBios) disponíveis para compra e venda, o programa RenovaBio já possui um excedente de títulos para 2025. Considerando os 2,3 milhões de créditos que foram retirados de circulação de forma antecipada e os 16,15 milhões que foram aposentados desde 1º de abril, o volume é de 46,54 milhões.

Assim, o número de créditos disponibilizado ao mercado já supera – ainda que por apenas 172,86 mil CBios – a meta de 46,37 milhões rateada pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) entre as distribuidoras que atuaram no mercado de combustíveis fósseis ao longo de 2023. O prazo para cumprimento do objetivo é 31 de dezembro.

Segundo a Bolsa de Valores Brasileira (B3), única entidade registradora do programa, 1,88 milhão de CBios foram aposentados na primeira quinzena de novembro. Esta quantidade é relativamente próxima dos 1,87 milhão de créditos registrados no mesmo período do ano passado, quando o prazo para entrega das metas era apenas ao final de março do ano seguinte.

De abril até agora, 16,15 milhões de créditos foram retirados de circulação, o que representa apenas 34,8% do objetivo do programa.

De acordo com a B3, a mais recente aposentadoria realizada por partes não obrigadas aconteceu em novembro de 2023. Na ocasião, apenas dez títulos foram retirados de circulação.

Além disso, na última quinta-feira, 14, a B3 fechou a sessão com 28,21 milhões de créditos disponíveis. Do total, 15,84 milhões, ou 56,4%, estavam em posse das distribuidoras.

As usinas certificadas, por sua vez, detinham 43,3% do volume, totalizando 12,16 milhões de CBios. Já os 89,9 mil restantes (0,3%) estavam com investidores sem metas.

Embora as metas do RenovaBio sejam anuais, ajustes dos prazos realizados nos governos Bolsonaro e Lula fizeram com que o programa tivesse apenas nove meses entre a data limite para a comprovação dos objetivos de 2023 e 2024. Com isso, agentes manifestaram o receio de que a geração de crédito poderia não ser suficiente.

Além disso, o mercado vive um momento de incertezas em relação à inadimplência do programa. Foi justamente por conta dos créditos pendentes que a meta anual de 2024 para as distribuidoras passou dos 38,78 milhões definidos pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para 46,37 milhões de CBios.

Ao longo dos últimos meses, algumas distribuidoras também procuraram defesa jurídica contra suas metas individuais. Ao final de outubro, a Biopetro, de Ribeirão Preto (SP), obteve uma vitória parcial no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que, na prática, desobriga a empresa de comprar CBios.

Preços em queda

Com esse cenário, o valor médio dos CBios registrou uma queda de 2,7% na primeira quinzena de novembro em relação à segunda metade de outubro, indo a R$ 84,22 por título.

O preço médio na quinzena também ficou 5,9% abaixo da média de 2024, de R$ 89,47, além de ser 4,1% inferior à média histórica do programa, de R$ 87,85. Os números foram calculados pelo NovaCana a partir dos dados da B3.

Entre 1º e 14 de novembro, os CBios foram comercializados a preços de R$ 80 a R$ 87,99. O menor valor ocorreu no dia 6, enquanto o maior foi registrado no primeiro dia útil do mês.

Segundo a B3, foram registradas 1,92 mil negociações na quinzena, movimentando 3 milhões de créditos.

“Os números refletem todas as operações de compra e venda envolvidas em um ciclo de negociação. Assim, no caso de intermediações realizadas por corretoras ou outras instituições, primeiro é realizada uma operação de compra das quantidades e, depois, uma operação de venda para o investidor final”, explica a B3.

Geração de CBios

Desde o começo de abril até agora, as unidades produtoras emitiram 26,32 milhões de créditos. Especificamente, 1,5 milhão de CBios chegaram ao mercado na primeira quinzena de novembro.

Já ao longo de 2024, as companhias presentes no programa escrituraram 36,74 milhões de CBios, alta de 25,8% ante os 29,21 milhões contabilizados no mesmo período de 2023.

De acordo com a ANP, 323 usinas possuem certificações do RenovaBio aprovadas no momento. Destas, três fabricam biometano e outras 36, biodiesel.

Dentre as 284 usinas de etanol certificadas, 271 utilizam apenas a cana-de-açúcar como matéria-prima; cinco processam cana e milho; sete apenas milho; e uma produz biocombustível de primeira e de segunda geração de forma integrada.

Desde o início do programa, em 2020, até agora, 152,95 milhões de créditos foram emitidos pelas usinas.

Renata Bossle – NovaCana