O RenovaBio pode demorar mais para ser implementado do que gostaria o setor de biocombustíveis. Desde que suas normas começaram a ganhar forma, a ideia era convencer o presidente a lançar o projeto por meio de uma medida provisória. Mas, na última semana, cresceu o sentimento de que o RenovaBio terá que seguir pelo longo caminho dos projetos de lei. Essa opção estaria mais alinhada com os interesses das distribuidoras de combustíveis do Brasil.
Os envolvidos e beneficiados com esse novo marco dos biocombustíveis brasileiro preferem a medida provisória. Dessa forma, o programa passaria a valer assim que fosse publicado no Diário Oficial da União. E, para isso, basta apenas o presidente decidir fazê-lo. Por outro lado, como projeto de lei, o RenovaBio terá que passar pelo processo de aprovação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, para então ser sancionado pelo presidente. Como medida provisória também seria necessária a aprovação dos congressistas, mas todo o trâmite aconteceria com as regras já em vigor.
Um projeto de lei pode pegar vários caminhos no Congresso Nacional, cada um com velocidades diferentes. Mesmo o mais rápido deles demoraria pelo menos seis meses até que o processo seja concluído – isso considerando que haveria consenso sobre o texto do projeto e com pouca ou nenhuma oposição de outros setores, como a Petrobras e as distribuidoras.
Com a decisão de seguir através de Projeto de Lei, o RenovaBio entra agora numa fase política.
O desafio de passar o RenovaBio pelo congresso como projeto de lei será enorme. Para que ele não morra em alguma comissão ou sofra alterações que mudem a essência do que o programa pretende, o setor de biocombustíveis terá que trabalhar unido como nunca antes.
O setor de biodiesel tem um histórico positivo na aprovação das leis que aumentaram o percentual de mistura do derivado da soja. O projeto de lei que garantiu o B10 foi apresentado pelo senado e aprovado na câmara dos deputados em menos de seis meses. Menos de dois anos antes, o setor de biodiesel conseguiu que o executivo apresentasse uma medida provisória que aumentou o uso de biodiesel no Brasil em 40%. Já o setor sucroenergético tem uma exposição nacional muito maior e um trânsito potencial significativo em Brasília. Além de ter uma capacidade financeira maior para apresentar o real benefício do RenovaBio ao país.
Com a decisão de seguir através de Projeto de Lei, o RenovaBio entra agora numa fase política. O presidente Michel Temer é esperado na abertura do Ethanol Summit na próxima segunda-feira (26), evento que reunirá pessoas influentes. A fala dele ajudará a perceber o grau de interesse da esplanada no desenvolvimento do RenovaBio.
Além do poder executivo, o setor de biocombustíveis também se prepara para o trabalho no Congresso. Na próxima quarta-feira (28), quatro frentes parlamentares e as associações sucroenergéticas e de biodiesel farão juntas um café da manhã em Brasília para divulgar e defender o RenovaBio entre deputados e senadores. É a batalha política pelo RenovaBio se intensificando.
Miguel Angelo Vedana é diretor-executivo do novaCana e da BiodieselBR